Em 1936, recém-formado em Direito, Benedicto Pereira Porto iniciou suas atividades como advogado no Palacete Santa Helena, cravado no centro da capital paulista.
Nascia o Porto Advogados.
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O advogado Caio Galatti, do Porto Advogados e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP, falou ao Estadão sobre uma forma de agressão inaceitável que ocorre em jogos de futebol: o arremesso de objetos pela torcida. Segundo Galatti, se o clube contribuir na identificação de torcedores que cometam este tipo de ato, o Superior […]
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A sociedade, isto é, o sujeito de direito autônomo e distinto das pessoas que a constituíram, para que possa exercer as atividades constantes no seu objeto social, necessita de recursos que, inicialmente, são aportados pelos sócios. Em outras palavras, a organização da atividade empresarial na forma de sociedade demanda capitalização, procedimento que envolve a subscrição […]
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A Dra. Tania Siqueira, do Porto Advogados, fala ao Portal Zenta, canal destinado ao público 50+, sobre o regime de separação obrigatória de bens. Ele é aplicado ao casamento e à união estável firmados por pessoas acima dos 70 anos de idade, mas tem havido certa flexibilização à legislação por parte dos tribunais. Agora, a […]
Empregador, entenda como proceder em relação ao feriado prolongado de 10 dias estabelecido no município de São Paulo em função da pandemia de #covid19. #direitotrabalhista #trabalhar #trabalho #empregador
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