Porto Advogados

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Em 1936, recém-formado em Direito, Benedicto Pereira Porto iniciou suas atividades como advogado no Palacete Santa Helena, cravado no centro da capital paulista.

Nascia o Porto Advogados.

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09/05/2022

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Porto Advogados na Imprensa – Folha de São Paulo – Modelo de Organizações Sociais de Saúde precisa se reinventar

Telemedicina abriu caminho para a inserção do mundo virtual no âmbito da saúde pública As Organizações Sociais de Saúde (OSSs) foram adotadas de forma pioneira pelo governo de São Paulo no ­final da década de 1990 e hoje são reconhecidas em todo o país como alternativa para atendimento efi­caz e com menor custo para o […]

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18/03/2022

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Porto Advogados na imprensa – Agência Infra – Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo tem alterações nas operações de energia elétrica

Foi implementado novo modelo de tributação de ICMS nas operações com energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) no Estado de São Paulo. O motivo que impulsionou a mudança foi o julgamento da ADI 4281, realizado em 2020, no qual foi declarada a inconstitucionalidade do modelo de tributação anterior estabelecido pelo Decreto Paulista 54.177/09. […]

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21/02/2022

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Porto Advogados na imprensa – Estadão – Novo Marco Legal vai alavancar Microgeração e Minigeração de produção de energia elétrica para consumo próprio 

Em 6 de janeiro deste ano foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 14.300 – de iniciativa do deputado Federal Silas Câmara (Projeto de Lei 5829/19) –, que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS). […]

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Empregador, entenda como proceder em relação ao feriado prolongado de 10 dias estabelecido no município de São Paulo em função da pandemia de #covid19. #direitotrabalhista #trabalhar #trabalho #empregador

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