Area de atuação Destaques noticias e artigos
O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de novembro de 2023, com os comentários de sua equipe de profissionais.
As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.
– Porto Advogados responde sobre FÉRIAS COLETIVAS
https://porto.adv.br/porto-advogados-responde-sobre-ferias-coletivas/
Guia elaborado pela advogada Jéssica Xavier Santana, do Porto Advogados
– Revisão Anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7133818115284434944
– Regulamentação da certificação das entidades beneficentes (CEBAS)
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7133474514608304128
– Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7133118702236880896
– Reforma Tributária – Senado aprova e acrescenta exceções
https://porto.adv.br/reforma-tributaria-senado-aprova-e-acrescenta-excecoes/
– Superada a controvérsia em torno do instituto da separação judicial
https://porto.adv.br/superada-a-controversia-em-torno-do-instituto-da-separacao-judicial/
Artigo da advogada Tania Siqueira, do Porto Advogados
– Caio Galatti assume coordenação de núcleo de Direito Desportivo
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7128759711851552768
– Publicada lei que autoriza transação tributária no Estado de São Paulo
https://porto.adv.br/publicada-lei-que-autoriza-transacao-tributaria-no-estado-de-sao-paulo/
Artigo da advogada Priscila Garcia Secani, do Porto Advogados
– Pedro Paulo Porto Filho modera discussão sobre critérios para qualificar entidade como organização social de saúde
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7128045504952774656
– STJ reconhece legitimidade do Ministério Público para pedir anulação de CEBAS
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7125505248516784129
Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Equipe do Porto Advogados
