Direito da Energia

Atuamos em todos os aspectos regulatórios relacionados com o MME, ANEEL, ONS, CCEE e outras instituições. Prestamos consultoria na estruturação de modelos de negócio e empreendimentos do setor de energia, notadamente em assuntos societários, financeiros, regulatórios, ambientais, tributários e contratuais.

Oferecemos assessoria no contencioso judicial e administrativo, envolvendo interesses de concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de energia elétrica em suas diversas esferas, e na estruturação de negócios para geração, distribuição e comercialização de energia elétrica.