Assessoria na obtenção de licenças e autorizações: auxílio na obtenção de licenças de exploração e outras autorizações ambientais e governamentais essenciais para a operação no setor.
- Consultoria em contratos minerários: apoio na elaboração, revisão e negociação de diversos tipos de contratos específicos do setor minerário, tais como: contratos de exploração e cessão de direitos minerários, acordos de joint venture, parcerias para o desenvolvimento conjunto de projetos de mineração; opções de compra; contrato de royalties, fornecimento de minério, prestação de serviço, dentre outros.
- Compliance and due diligence: condução de auditorias legais e avaliações de conformidade.
- Representação junto aos órgãos reguladores: promovemos o relacionamento e a defesa de interesses junto à Agência Nacional de Mineração ( ANM ) e outros entes governamentais.
- Assessoria multidisciplinar integrada: consultoria em direito ambiental, administrativo, tributário e trabalhista relacionado às atividades de mineração.
- Defesa em litígios minerários: representamos nossos clientes, em disputas judiciais e administrativas, abrangendo direitos minerários.
