Terceiro setor

INOVAÇÃO! As relações entre o Estado e o terceiro setor têm se modificado e exigido que advogados se tornem importantes atores nas discussões que envolvem essa relação. A experiência de nossa equipe e a forma inovadora de atuar elevam o padrão e reposicionam os serviços jurídicos como um importante e decisivo ativo para as entidades do terceiro setor.

Atuamos nos âmbitos consultivo e contencioso em todas as questões jurídicas relacionadas às entidades beneficentes sem fins lucrativos, inclusive certificadas como Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs):

Atendemos às demandas cujas atividades sejam relacionadas à saúde, educação, cultura, à pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, assim como à preservação do meio ambiente, com destaque:

• Negociação e formalização dos contratos, termos de parceria e termos de fomento e colaboração;
• Assessoria junto aos Tribunais de Contas e Ministério Público;
• Planejamento tributário, assuntos trabalhistas e regulatório;
• Assessoria na obtenção de certificações;
• Reorganização societária;
• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;
• Elaboração, revisão e atualização de códigos de conduta, políticas e procedimentos internos – Compliance;
• Discussões das estratégicas institucionais para maximização de recursos e crescimento institucional;
• Discussões com Órgãos de governos contratantes juntamente com a alta direção das entidades;
• Elaboração de projetos de leis e demais regulamentações no âmbito do terceiro setor.