Area de atuação Destaques noticias e artigos
O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de abril de 2025, com os comentários de sua equipe de profissionais.
As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.
– A modernização da legislação de Parcerias Público-Privadas (PPPS)
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7322998136891686912
– Os principais regimes de aproveitamento de bens minerais previstos atualmente pela legislação mineral brasileira
https://porto.adv.br/os-principais-regimes-de-aproveitamento-de-bens-minerais-previstos-atualmente-pela-legislacao-mineral-brasileira/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados
– A importância da qualificação das Organizações Sociais de Saúde e a efetividade das políticas públicas
https://porto.adv.br/a-importancia-da-qualificacao-das-organizacoes-sociais-de-saude-e-a-efetividade-das-politicas-publicas/
Artigo do advogado Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, sócio do Porto Advogados
– Quando a Administração aceita a proposta de um produto incompatível com o edital da licitação
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7317559209460391937
– Regime de aproveitamento de bens minerais deve garantir exploração responsável e proteção dos recursos
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7316477977435762688
– A atualização do Marco Legal das Concessões (Lei nº 8.987/95)
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7315028051220676610
– O Novo Marco da Mineração – Quais medidas foram implementadas?
https://porto.adv.br/o-novo-marco-da-mineracao-quais-medidas-foram-implementadas/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados
Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Equipe do Porto Advogados
