30/04/2026

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Destaques do mês de abril/2026

O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de abril de 2026, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

 

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta ouro de garimpo no Brasil

https://porto.adv.br/camara-dos-deputados-aprova-projeto-de-lei-que-regulamenta-ouro-de-garimpo-no-brasil/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

Divórcio e a custódia de animais de estimação

https://porto.adv.br/divorcio-e-a-custodia-de-animais-de-estimacao/
Artigo da advogada Tânia Carvalho Siqueira, do Porto Advogados

– Porto Advogados assessora empresa finalista de prêmio de inovação

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7450926872948895745
Comentários do advogado Marcos Rosado, do Porto Advogados

– Estatuto do Paciente: gestão de riscos e segurança jurídica sob a Lei n.º 15.378/2026

https://porto.adv.br/estatuto-do-paciente-gestao-de-riscos-e-seguranca-juridica-sob-a-lei-n-o-15-378-2026/
Artigo da advogada Florence Monteiro, do Porto Advogados

– Do Verde à Guerra: A Nova Face do ESG

https://porto.adv.br/do-verde-a-guerra-a-nova-face-do-esg/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

– “Sem regra clara, não tem cheque”

https://porto.adv.br/sem-regra-clara-nao-tem-cheque/
Artigo do advogado Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados

 

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.

Equipe do Porto Advogados

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