30/08/2024

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Destaques do mês de agosto/2024

O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de agosto de 2024, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

Regras europeias de sustentabilidade e governança podem ter impacto sobre empresas no Brasil

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7234939163769245696
Com comentários do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

Empresas têm até 30 de agosto para entregar declaração sobre remuneração de homens e mulheres

https://porto.adv.br/empresas-tem-ate-30-de-agosto-para-entregar-declaracao-sobre-remuneracao-de-homens-e-mulheres/
Artigo da advogada Jéssica Xavier Santana, do Porto Advogados

– Porto Advogados recebe Marcelo Tavano para bate-papo sobre direito e novas tecnologias

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7233866243491979264

Advogado Marcos Rosado, do Porto Advogados, participa do evento Inovações Jurídicas: Novas abordagens e tendências emergentes

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7232761900462227457

Texto-base de segundo Projeto de Lei da Reforma Tributária é aprovado pela Câmara dos Deputados com mudanças

https://porto.adv.br/texto-base-de-segundo-projeto-de-lei-da-reforma-tributaria-e-aprovado-pela-camara-dos-deputados-com-mudancas/
Artigo da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados

Práticas exigidas pela Diretiva europeia de sustentabilidade incluem devida diligência na cadeia de suprimentos

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7232388753959337984
Com comentários do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

– O fracasso do MRAE Piauí e a necessidade de se repensar os projetos de infraestrutura

https://porto.adv.br/o-fracasso-do-mrae-piaui-e-a-necessidade-de-se-repensar-os-projetos-de-infraestrutura/
Artigo do advogado Yahn Rainer Gnecco Marinho da Costa, do Porto Advogados

Contrato de namoro: afinal, qual seu efeito prático?

https://porto.adv.br/contrato-de-namoro-afinal-qual-seu-efeito-pratico/
Artigo da advogada Tânia Siqueira, do Porto Advogados

Recusa do Sistema SUS de custear atendimento dos pacientes excedentes realizado pela entidade conveniada é inconstitucional

https://porto.adv.br/recusa-do-sistema-sus-de-custear-atendimento-dos-pacientes-excedentes-realizado-pela-entidade-conveniada-e-inconstitucional/
Artigo do advogado Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, sócio do Porto Advogados

Diretiva europeia de sustentabilidade: reflexo dos anseios sociais ou mero protecionismo?

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7229918328549449731
Com comentários do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

Indústria de apostas tem novas regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda

https://porto.adv.br/ministerio-da-fazenda-divulga-portarias-estabelecendo-regras-para-a-industria-de-apostas-de-quota-fixa/
Artigo do advogado Caio Galatti, do Porto Advogados

Nova norma europeia de sustentabilidade vai alcançar filiais e subsidiárias no Brasil

https://porto.adv.br/diretiva-da-uniao-europeia-2024-01760-relativa-ao-dever-de-diligencia-das-empresas-em-materia-de-sustentabilidade-e-que-altera-a-diretiva-ue-2019-1937-e-o-regulamento-ue-2023-2859/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

Caio Galatti é nomeado membro efetivo da Comissão Especial de Direito dos Jogos da OAB-SP

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7226615045000949761

A Reforma tributária e as Organizações Sociais de Saúde (OSS)

https://porto.adv.br/a-reforma-tributaria-e-as-organizacoes-sociais-de-saude-oss/
Artigo da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados

 

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.

Equipe do Porto Advogados

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