30/12/2024

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Destaques do mês de dezembro/2024

O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de outubro de 2024, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

 

– STJ julgará causa bilionária no começo de 2025

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7275928388387635200
Com comentário da advogada Maria Lucia de Moraes Luiz, do Porto Advogados

Constituição Federal de 1988: um divisor de águas na garimpagem

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7275542878137786368
Com comentário do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogado

– Mensagem de fim de ano

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7275185875888529409
Nossos votos para 2025

– Clipping Tributário do Porto Advogados – 16 DEZ 2024 

https://porto.adv.br/clipping-tributario-do-porto-advogados-16-dez-2024/

Mineração organizada x garimpagem

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7272997795123388416
Com comentário do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

Procuração outorgada por pj não perde validade com morte de sócio que a assinou

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7272623768437481472
Com comentário da advogada Tania Bahia Carvalho Siqueira, do Porto Advogados

– Reforma Tributária e Mineração

https://porto.adv.br/reforma-tributaria-e-mineracao/
Artigo da advogada Maria Lucia de Moraes Luiz e introdução do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

– Receita Federal contraria entendimento do STJ

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7270809937885220864
Com comentário da advogada Maria Lucia de Moraes Luiz, do Porto Advogados

– Fábio Martinelli fala sobre a história do garimpo no Brasil

https://porto.adv.br/o-garimpo-no-brasil-e-seu-contexto-historico/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

Decisão pode mudar o curso das dívidas dos times de futebol

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7270091049140711424
Com comentário do advogado Caio Galatti, do Porto Advogados

– Clipping Tributário do Porto Advogados – 2 DEZ 2024

https://porto.adv.br/clipping-tributario-do-porto-advogados-2-dez-2024/

 

 

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.

Equipe do Porto Advogados

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