30/12/2025

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Destaques do mês de dezembro/2025

O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de dezembro de 2025, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

  

– ENEL no Santo Ofício paulistano

https://porto.adv.br/enel-no-santo-oficio-paulistano/
Artigo do advogado Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados, e Paulo Ludmer, engenheiro, jornalista, professor e escritor

– Parques Urbanos e Debêntures de Impacto

https://porto.adv.br/1336-2/
Artigo do advogado Yahn Rainer Gnecco Marinho da Costa, do Porto Advogados

Norma institui debêntures com benefícios fiscais para financiar projetos de transformação mineral 

https://porto.adv.br/norma-institui-debentures-com-beneficios-fiscais-para-financiar-projetos-de-transformacao-mineral/
Artigo dos advogados Fábio Martinelli e Florence Monteiro, do Porto Advogados

– Sobre a política energética

https://porto.adv.br/sobre-a-politica-energetica/
Artigo do advogado Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados, e Paulo Ludmer, engenheiro, jornalista, professor e escritor

– (Des)Governanças

https://porto.adv.br/desgovernancas/
Artigo do advogado Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados, e Paulo Ludmer, engenheiro, jornalista, professor e escritor

Uma nova corrida do ouro?

https://porto.adv.br/uma-nova-corrida-do-ouro/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

Porto Advogados: Uma trajetória iniciada por Benedicto Pereira Porto em 1936

https://porto.adv.br/porto-advogados-uma-trajetoria-iniciada-por-benedicto-pereira-porto-em-1936/

O retorno da tributação de dividendos

https://porto.adv.br/o-retorno-da-tributacao-de-dividendos/
Artigo da advogada Tania Carvalho Siqueira, do Porto Advogados

Redução da base de cálculo da CFEM é juridicamente viável em hipóteses específicas

https://porto.adv.br/obrigacoes-tributarias-e-administrativas-incidentes-sobre-as-atividades-e-titulos-minerarios-de-empresa-de-mineracao-localizada-em-area-rural/
Artigo dos advogados Fabio Martinelli e Caio Galatti, do Porto Advogados

Evolução da Gestão Pública Brasileira: Do Império à Parceria

https://porto.adv.br/evolucao-da-gestao-publica-brasileira-do-imperio-a-parceria/
Artigo dos advogados Pedro Paulo Porto Filho e Fernando Gelli Aiello, do Porto Advogados

Memória e legado

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Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.

UM FELIZ 2026!

Equipe do Porto Advogados

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