Area de atuação Destaques noticias e artigos
O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de fevereiro de 2026, com os comentários de sua equipe de profissionais.
As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.
– A Resolução CONAMA nº 511/2025 e a segurança jurídica
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7432806069011148800
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados
– Autonomia Financeira das Agências Reguladoras: Acórdão 280/2026 do TCU
https://porto.adv.br/autonomia-financeira-das-agencias-reguladoras-acordao-280-2026-do-tcu/
Artigo do advogado Érico Varela, do Porto Advogados
– Porto Advogados defende legalidade de procedimento licitatório
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7428088987463995392
Com participação do advogado Marcelo Carneiro, do Porto Advogados
– Empresas de mineração devem reforçar programas ESG
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7427362503535325184
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados
– Uma nova sede, uma nova identidade visual: mudanças ao longo dos tempos
https://porto.adv.br/uma-nova-sede-uma-nova-identidade-visual-mudancas-ao-longo-dos-tempos/
Por Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados
– Quais os impactos da Resolução Conama nº 511/2025 sobre as atividades de mineração no Brasil?
https://porto.adv.br/quais-os-impactos-da-resolucao-conama-no-511-2025-sobre-as-atividades-de-mineracao-no-brasil/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados
Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Equipe do Porto Advogados
