25/06/2024

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Destaques do mês de junho/2024

O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de junho de 2024, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

 

– Projeto de Lei nº 10.720/2018: o processo de aperfeiçoamento e fortalecimento do modelo de gestão por organizações sociais no âmbito legislativo

https://porto.adv.br/projeto-de-lei-no-10-720-2018-o-processo-de-aperfeicoamento-e-fortalecimento-do-modelo-de-gestao-por-organizacoes-sociais-no-ambito-legislativo/
Artigo da advogada Gabrielle Rizzato Rossi, do Porto Advogados

– Empresa decide por ESG – E agora, como implementar?

https://porto.adv.br/importancia-das-praticas-esg-ambiental-social-e-governanca-na-mineracao/
Com comentários do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

– Contribuintes devem informar benefícios fiscais por meio da DIRBI até 20 de julho

https://porto.adv.br/a-instrucao-normativa-no-2-198-2024-define-que-contribuintes-deverao-informar-ate-20-de-julho-os-beneficios-fiscais-que-usufruem/
Artigo da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados

– Pedro Paulo de Rezende Porto Filho escreve sobre qualificação das OSS

https://porto.adv.br/pedro-paulo-de-rezende-porto-filho-escreve-sobre-qualificacao-das-oss/
Lançamento de obra com capítulo escrito pelo advogado Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, sócio do Porto Advogados

– Organização Social: modernização é imprescindível para garantir que saúde seja “direito de todos e dever do Estado”

https://porto.adv.br/organizacao-social-aperfeicoamento-e-fortalecimento-do-modelo-como-instrumento-de-implementacao-das-politicas-publicas-na-area-da-saude/
Artigo da advogada Dra. Valéria Hadlich Camargo Sampaio

– Reuso de toalhas em hotéis? Você pode estar diante de “greenwashing”

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7209594304862814209
Com comentários do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

– STF decide em prol dos contribuintes na modulação da decisão sobre o terço de férias

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7208862460072677376
Com comentários da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados

– Saúde suplementar: modelo insustentável para operadoras e consumidores

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7208494804295462913
Com comentário do advogado Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, sócio do Porto Advogados

– Qualificação das Organizações Sociais de Saúde e a efetividade das políticas públicas

https://porto.adv.br/a-modernizacao-da-qualificacao-das-organizacoes-sociais-de-saude-e-a-efetividade-das-politicas-publicas/
Artigo do advogado Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, sócio do Porto Advogados

– Práticas ESG levam empresas mineradoras a obter melhor desempenho financeiro

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:720703470589490380912
Com comentários do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

– Congresso Nacional rejeita sumariamente dispositivos da “MP do fim do mundo”

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7206675662433075201
Com comentários da equipe de Direito Tributário do Porto Advogados

– Porto Advogados assessora Ibross na formulação de propostas legislativas no setor da saúde

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7204850490650607617

– Importância das práticas ESG na Mineração

https://porto.adv.br/importancia-das-praticas-esg-ambiental-social-e-governanca-na-mineracao/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

– Publicada a lei que restabelece o PERSE

https://porto.adv.br/publicada-a-lei-que-restabelece-o-perse/
Artigo dos advogados Ellen Nakayama e Diego Pereira de Araújo Gomes, do Porto Advogados

 

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.

Equipe do Porto Advogados

 

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