Area de atuação Destaques noticias e artigos
O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de junho de 2025, com os comentários de sua equipe de profissionais.
As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.
– Resolução da ANM enfrenta com coragem tema sensível na mineração e pode intensificar disputas judiciais
https://porto.adv.br/resolucao-da-anm-enfrenta-com-coragem-tema-sensivel-na-mineracao-e-pode-intensificar-disputas-judiciais/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados
– Trabalho em feriados no comércio: exigência de negociação sindical é adiada para 1º de março de 2026
https://porto.adv.br/trabalho-em-feriados-no-comercio-exigencia-de-negociacao-sindical-e-adiada-para-1o-de-marco-de-2026/
Equipe de Direito Trabalhista do Porto Advogados
– Desgovernança
https://porto.adv.br/desgovernanca/
Artigo de Pedro Paulo Porto Filho, advogado e sócio do Porto Advogados, e Paulo Ludmer, engenheiro, jornalista, professor e escritor.
– Transferir atividade para a iniciativa privada, visando à agilidade e modernização, e depois equiparar OS a ente estatal é um erro
https://porto.adv.br/transferir-atividade-para-a-iniciativa-privada-visando-a-agilidade-e-modernizacao-e-depois-equiparar-os-a-ente-estatal-e-um-erro/
Artigo do advogado Benedicto Porto Neto, sócio do Porto Advogados
– A repartição das competências legislativas para garantir autonomia e coordenação na gestão
https://porto.adv.br/governanca-ambiental-na-esfera-municipal/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados
– Governo cria novas regras para a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no Brasil
https://porto.adv.br/governo-cria-novas-regras-para-a-tributacao-de-aplicacoes-financeiras-e-ativos-virtuais-no-brasil/
Artigo da equipe de Direito Tributário do Porto Advogados
– STF volta a julgar responsabilidade civil das plataformas de internet, mesmo depois de ampla discussão na sociedade e aprovação pelo Legislativo
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7338585405178417152
Artigo do advogado Felippe Monteiro, do Porto Advogados
– Prazo para aderir à transação tributária já começou e a regularização vale para débitos de até R$ 45 milhões
https://porto.adv.br/prazo-para-aderir-a-transacao-tributaria-ja-comecou-e-a-regularizacao-vale-para-debitos-de-ate-r-45-milhoes/
Artigo da equipe de Direito Tributário do Porto Advogados
– Os advogados Benedicto Porto Neto e Ciro Gomes, do Porto Advogados, participam como painelistas no Fórum O Otimista Brasil
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7336771309420343296
– Governança ambiental na esfera municipal
https://porto.adv.br/governanca-ambiental-na-esfera-municipal/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados
– Os efeitos da Reforma Tributária sobre a locação de imóveis
https://porto.adv.br/os-efeitos-da-reforma-tributaria-sobre-a-locacao-de-imoveis/
Artigo dos advogados Tania Carvalho Siqueira e Marcos Cunha Lima Rosado Batista, do Porto Advogados.
– Novas regras para trabalho aos domingos e feriados terão início em 1º. de julho
https://porto.adv.br/novas-regras-para-trabalho-aos-domingos-e-feriados-terao-inicio-em-1o-de-julho/
Artigo de Jéssica Xavier Santana, do Porto Advogados
Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Equipe do Porto Advogados
