Destaques do mês de maio/2024

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O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de maio de 2024, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

– A Licença Social para Operar – adoção de práticas essenciais e a aprovação pela sociedade

Com comentários do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

– Ministro Zanin, do STF, suspende liminar sobre desoneração

Com comentários das advogadas Ellen Nakayama e Priscila Secani, do Porto Advogados

– Padrões ambientais de mercado obrigam adoção de técnicas mais responsáveis na mineração

Com comentários do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

– Práticas ambientais na mineração apresentam variações regionais

Com comentários do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

– Carf autoriza dedução de multa de acordo de leniência da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Com comentários da advogada Ellen Nakayama e do consultor Caio Cesar Nader Quintella, do Porto Advogados

– Caso liminar seja mantida, reoneração da folha de pagamento de 17 setores volta a partir de 20 de maio

Equipe de Direito Tributário do Porto Advogados

– Cidades com base de mineração apresentam melhores sistemas de proteção ambiental do que suas vizinhas

Com comentários do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

– Mineração como atividade sustentável e promoção da justiça social

Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.

Equipe do Porto Advogados

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