Area de atuação Destaques noticias e artigos
O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de maio de 2025, com os comentários de sua equipe de profissionais.
As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.
– Relevante decisão na Justiça do Trabalho anulou execução fundada em Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
– O Descumprimento Contratual pelo Estado e a Fragilidade do Arcabouço Fiscal Brasileiro
https://porto.adv.br/o-descumprimento-contratual-pelo-estado-e-a-fragilidade-do-arcabouco-fiscal-brasileiro/
Artigo do advogado Ciro Gomes, do Porto Advogados
– TCU e o papel do “amicus curiae”
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7330610084919570434
– Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) dá parecer favorável para a qualificação de oito novas barragens na Bacia do São Francisco
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7328435700222070804
– Ministério Público de São Paulo (MPSP) e fraudes em licitações
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7328080657253859328
– Câmara aprova o projeto de lei que reformula a Lei de Concessões Públicas
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7326257012667760640
– Porto Advogados é responsável pela modelagem de concessão em Maceió
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7325536190214885377
Audiência Pública com a participação do advogado Yahn Rainer, do Porto Advogados
Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Equipe do Porto Advogados
