Destaques do mês de março/2025

O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de março de 2025, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

– Porto Advogados discute o impacto da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7308864184891445248
Evento com o advogado Ciro Gomes, do Porto Advogados

– Porto Advogados convida para o evento “2025: Reforma Tributária e Perspectivas do Direito Tributário”

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7308497197925371907
Evento com a advogada Maria Lúcia de Moraes Luiz, do Porto Advogados

– No modelo atual da contratualização das OSS, a eficiência é penalizada e a ineficiência é premiada

https://porto.adv.br/a-penalizacao-da-eficiencia-nas-organizacoes-sociais-de-saude/
Artigo dos advogados Pedro Paulo Porto Filho e Valéria Hadlich Camargo Sampaio, sócios do Porto Advogados

– Horas extras – E se o Judiciário mudar a interpretação sobre elas, de natureza remuneratória para indenizatória?

https://porto.adv.br/horas-extras-e-se-o-judiciario-passar-a-considerar-sua-natureza-como-indenizatoria/
Artigo dos advogados Jéssica Xavier Santana e Diego Pereira de Araújo Gomes, do Porto Advogados

– STJ: Termo de Adesão Associativa não é Título Executivo Extrajudicial 

https://porto.adv.br/stj-termo-de-adesao-associativa-nao-e-titulo-executivo-extrajudicial/
Artigo da advogada Florence Monteiro, do Porto Advogados

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.

Equipe do Porto Advogados