Area de atuação Destaques noticias e artigos
O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de março de 2026, com os comentários de sua equipe de profissionais.
As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.
– TCU reconhece ausência de responsabilidade de gestor
https://porto.adv.br/tcu-reconhece-ausencia-de-responsabilidade-de-gestor/
Com comentário do advogado Juliano Barbosa de Araújo, sócio do Porto Advogados
– Nova lei de licitações não suspende sanção imposta sob a lei anterior
https://porto.adv.br/nova-lei-de-licitacoes-nao-suspende-sancao-imposta-sob-a-lei-anterior/
Com comentário do advogado Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados
– Sem lei, sem milagre: STJ barra prescrição intercorrente por analogia
https://porto.adv.br/sem-lei-sem-milagre-stj-barra-prescricao-intercorrente-por-analogia/
Artigo do advogado Caio Oliveira Marques, do Porto Advogados
Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Equipe do Porto Advogados
