Area de atuação Destaques noticias e artigos
O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de novembro de 2025, com os comentários de sua equipe de profissionais.
As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.
– Associações civis e fundações, ainda que exerçam atividade econômica, estão excluídas do regime da recuperação judicial
https://porto.adv.br/associacoes-civis-e-fundacoes-ainda-que-exercam-atividade-economica-estao-excluidas-do-regime-da-recuperacao-judicial/
Artigo da advogada Tania Carvalho Siqueira, do Porto Advogados
– Ciência e Direito na COP 30
https://porto.adv.br/ciencia-e-direito-na-cop-30/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados
– Porto Advogados – história e tradição
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7396926101056565248
Desde 1936, o Porto Advogados escreve sua história!
– Porto Advogados na COP30
https://porto.adv.br/pequena-mineracao-minerais-da-transicao-energetica-e-cop30-uma-agenda-possivel-para-a-amazonia/.
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados
– A sobrevivência da saúde complementar diante da polarização do Judiciário
https://porto.adv.br/estagnacao-dos-valores-da-tabela-sus-e-busca-por-equilibrio-economico-financeiro-em-contratos-de-gestao-convenios-e-ajustes-correlatos-tema-repetitivo-no-stj/
Artigo da advogada Valéria Hadlich Camargo Sampaio, sócia do Porto Advogados
– O ITR sobre imóveis usados na mineração
https://porto.adv.br/obrigacoes-tributarias-e-administrativas-incidentes-sobre-as-atividades-e-titulos-minerarios-de-empresa-de-mineracao-localizada-em-area-rural/
Artigo dos advogados Fábio Martinelli e Caio Galatti, do Porto Advogados
– As águas na solução
https://porto.adv.br/as-aguas-na-solucao/
Artigo do advogado Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados, e Paulo Ludmer, engenheiro, jornalista, professor e escritor
– A importância da publicidade e da transparência na contratação pública
https://porto.adv.br/a-importancia-da-publicidade-e-da-transparencia-na-contratacao-publica/
Com comentário do advogado Juliano Barbosa de Araújo, sócio do Porto Advogados
– Políticas estatais sobre terras raras ao redor do Globo e as oportunidades que se apresentam ao Brasil
https://porto.adv.br/politicas-estatais-sobre-terras-raras-ao-redor-do-globo-e-as-oportunidades-que-se-apresentam-ao-brasil/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados
– Senado Federal aprova mudanças no Imposto de Renda
https://porto.adv.br/senado-federal-aprova-mudancas-no-imposto-de-renda-e-na-tributacao-dos-ganhos-de-capital-e-lucros-de-dividendos/
Artigo da Equipe de Direito Tributário
– A intervenção do STJ para resolver a sustentabilidade da saúde complementar no Brasil
https://porto.adv.br/estagnacao-dos-valores-da-tabela-sus-e-busca-por-equilibrio-economico-financeiro-em-contratos-de-gestao-convenios-e-ajustes-correlatos-tema-repetitivo-no-stj/
Artigo da advogada Valéria Hadlich Camargo Sampaio, sócia do Porto Advogados
– #FiqueEmDia – Prefeitura de São Paulo
https://porto.adv.br/fiqueemdia-novo-programa-da-prefeitura-de-sao-paulo-oferece-ate-95-de-desconto-para-regularizacao-de-dividas/
Artigo da Equipe de Direito Tributário
– Caio Galatti, do Porto Advogados, trata de regime tributário em informativo da Associação Nacional de Restaurantes
https://porto.adv.br/caio-galatti-do-porto-advogados-trata-de-regime-tributario-em-informativo-da-associacao-nacional-de-restaurantes/
Artigo do advogado Caio Galatti, do Porto Advogados
Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Equipe do Porto Advogados
