31/10/2024

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Destaques do mês de outubro/2024

O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de outubro de 2024, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

 

Guia de Utilização: impedimentos para a aprovação no âmbito da legislação de mineração brasileira

https://porto.adv.br/guia-de-utilizacao-impedimentos-para-a-aprovacao-no-ambito-da-legislacao-de-mineracao-brasileira/
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

Ouro, ferro e pedras preciosas estão entre os minerais que podem ser objeto de pedido de Guia de Utilização

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7255591590826561538
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

Duas perguntas sobre Previdência: O que é RPPS? Para que serve?

https://porto.adv.br/o-regime-proprio-de-previdencia-social-rpps/
Artigo da sócia Valeria Hadlich Camargo Sampaio e da advogada Maria Catarina Mahtuk F. M. Borges, do Porto Advogados

Em defesa da autonomia das agências reguladoras

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7254151201238249472
Artigo do advogado Pedro Paulo Rezende Porto Filho, sócio do Porto Advogados.

Entidades chegam a consenso para propor alterações para a legislação das organizações sociais

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7253051283996106753
Participação do advogado José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, sócio do Porto Advogados

Uma pergunta sobre mineração para Fábio Martinelli, do Porto Advogados: O que é Guia de Utilização?

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7252689030784446464
Comentário do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

Acordo paulista: Estado de São Paulo lança transação para regularização de débitos de IPVA e custas processuais

https://porto.adv.br/acordo-paulista-estado-de-sao-paulo-lanca-transacao-para-regularizacao-de-debitos-de-ipva-e-custas-processuais/
Artigo da advogada Renata Ferreira, do Porto Advogados.

Preservação de Contratos Públicos após Privatização e sua Transmutação para o Regime de Direito Privado

https://porto.adv.br/preservacao-de-contratos-publicos-apos-privatizacao-e-sua-transmutacao-para-o-regime-de-direito-privado/
Artigo do sócio Pedro Paulo de Rezende Porto Filho e do advogado Yahn Rainer Gnecco Marinho da Costa, do Porto Advogados

STF e a certidão negativa de débitos

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7246890029371805696

 

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.

Equipe do Porto Advogados

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