31/10/2025

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Destaques do mês de outubro/2025

O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de setembro de 2025, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

 

Caio Galatti fala ao Estadão sobre arremesso de objeto pela torcida em jogo de futebol

https://porto.adv.br/porto-advogados-na-imprensa-estadao-caio-galatti-fala-sobre-arremesso-de-objeto-pela-torcida-em-jogo-de-futebol/
Entrevista concedida pelo advogado Caio Galatti, do Porto Advogados, ao Estadão

Estagnação dos valores da Tabela SUS e busca por equilíbrio econômico-financeiro

https://porto.adv.br/estagnacao-dos-valores-da-tabela-sus-e-busca-por-equilibrio-economico-financeiro-em-contratos-de-gestao-convenios-e-ajustes-correlatos-tema-repetitivo-no-stj/
Artigo da advogada Valéria Hadlich Camargo Sampaio, sócia do Porto Advogados

A Decisão Inovadora do STJ: Um Novo Horizonte para a Responsabilidade Fiscal dos Consórcios

https://porto.adv.br/a-decisao-inovadora-do-stj-um-novo-horizonte-para-a-responsabilidade-fiscal-dos-consorcios/
Artigo do advogado Diego Pereira de Araújo Gomes, do Porto Advogados

Cobrança da TFRM depende do efetivo serviço de fiscalização e de outros fatores

https://porto.adv.br/obrigacoes-tributarias-e-administrativas-incidentes-sobre-as-atividades-e-titulos-minerarios-de-empresa-de-mineracao-localizada-em-area-rural/
Artigo dos advogados Fabio Martinelli e Caio Galatti, do Porto Advogados

A Crise Anunciada: Ameaça às Entidades Filantrópicas e ao Atendimento do SUS

https://porto.adv.br/a-crise-anunciada-ameaca-as-entidades-filantropicas-e-ao-atendimento-do-sus/
Artigo dos advogados Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados, e Ciro Gomes, ex-governador do Ceará, ex-ministro, professor

– O setor elétrico no abismo

https://porto.adv.br/o-setor-eletrico-no-abismo/
Artigo do advogado Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados, e Paulo Ludmer, engenheiro, jornalista, professor e escritor

– FDIRS abre oportunidade para PPP na área da saúde

https://porto.adv.br/fdirs-incentiva-oportunidade-para-ppp-na-area-da-saude/
Com comentário de Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados

– Taxa Anual por Hectare – quando deve ser cobrada e quais as exceções que afastam sua exigibilidade?

https://porto.adv.br/obrigacoes-tributarias-e-administrativas-incidentes-sobre-as-atividades-e-titulos-minerarios-de-empresa-de-mineracao-localizada-em-area-rural/
Artigo dos advogados Fabio Martinelli e Caio Galatti, do Porto Advogados

 

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.

Equipe do Porto Advogados

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