30/09/2024

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Destaques do mês de setembro/2024

O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de setembro de 2024, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

 

– Convicção religiosa prevalece em tratamentos de saúde

https://porto.adv.br/conviccao-religiosa-prevalece-em-tratamentos-de-saude/
Com comentários da advogada Valeria Hadlich Camargo Sampaio, do Porto Advogados

– Sócio do Porto Advogados debate propostas de alteração para a legislação das organizações sociais

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7244357578057519105
Com José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, sócio do Porto Advogados

– Sócio do Porto Advogados responde sobre concessões:
Diante da possibilidade de revisão do contrato de concessão, como garantir a segurança jurídica?

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7243993875676119041
Com Pedro Paulo de Rezende Porto Filho

– Ministério do Trabalho regulamenta isonomia salarial

https://porto.adv.br/ministerio-do-trabalho-regulamenta-isonomia-salarial/
Artigo da advogada Jéssica Xavier Santana, do Porto Advogados

– Agências reguladoras poderão transacionar

https://porto.adv.br/agencias-reguladoras-poderao-transacionar/
Artigo da advogada Priscila Garcia Secani, do Porto Advogados

– Suspensão da divulgação de Relatórios de Transparência Salarial

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7240372781064835073
Com comentários da advogada Jéssica Xavier Santana, do Porto Advogados

– Conformidade com a legislação europeia de sustentabilidade pode acelerar exportações das empresas brasileiras

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7240006528701759489
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

– Energia: os desafios do Brasil para assumir protagonismo

https://porto.adv.br/energia-os-desafios-do-brasil-para-assumir-protagonismo/
Artigo de Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, sócio do Porto Advogados, e Paulo Ludmer, jornalista e professor

– A Diretiva da União Europeia e a Amazônia

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7237459320563466240
Artigo do advogado Fábio Martinelli, do Porto Advogados

– A importância do pagamento por serviços ambientais e a necessidade de regulamentação do PSAU

https://porto.adv.br/a-importancia-do-pagamento-por-servicos-ambientais-e-a-necessidade-de-regulamentacao-do-psau/
Artigo do advogado Yahn Rainer, do Porto Advogados

 

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.

Equipe do Porto Advogados

 

 

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