30/09/2025

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Destaques do mês de setembro/2025

O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de setembro de 2025, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

 

Instabilidade e atraso no setor elétrico

https://porto.adv.br/instabilidade-e-atraso-no-setor-eletrico/
Artigo de Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados, e Paulo Ludmer, engenheiro, escritor e professor

TCU recomenda Dispute Boards para garantir soluções rápidas e eficientes em conflitos nos contratos administrativos

https://porto.adv.br/tcu-recomenda-dispute-boards-para-garantir-solucoes-rapidas-e-eficientes-em-conflitos-nos-contratos-administrativos/
Com comentário do advogado Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados

TRF4 confirma anulação da penalidade de suspensão do direito de licitar por descumprimento de contrato

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7374458246243364864
Julgamento com sustentação oral do advogado Juliano Barbosa de Araújo, sócio do Porto Advogados

– Larápios de sucesso

https://porto.adv.br/larapios-de-sucesso/
Artigo de Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados, e Paulo Ludmer, engenheiro, escritor e professor

– STJ decide sobre herança digital, o acesso às informações privadas e os direitos da personalidade

https://porto.adv.br/stj-decide-sobre-heranca-digital-o-acesso-as-informacoes-privadas-e-os-direitos-da-personalidade/
Artigo da advogada Tania Carvalho Siqueira, do Porto Advogados

– SP lança nova transação tributária

https://porto.av.br/governo-do-estado-de-sao-paulo-lanca-edital-pge-transacao-no-1-2025-com-novas-condicoes-para-a-negociacao-de-debitos-tributarios-inscritos-em-divida-ativa/
Equipe de Direito Tributário do Porto Advogados

– La Nave Va

https://porto.adv.br/la-nave-va/
Artigo de Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados, e Paulo Ludmer, engenheiro, escritor e professor

– Devir elétrico

https://porto.adv.br/devir-eletrico/
Artigo de Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados, e Paulo Ludmer, engenheiro, escritor e professor

– Arbitragem na Administração Pública – Eficiência, Legalidade e a Supremacia do Interesse Público

https://porto.adv.br/arbitragem-na-administracao-publica-eficiencia-legalidade-e-a-supremacia-do-interesse-publico/
Artigo do advogado Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados

 

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.

Equipe do Porto Advogados

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