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Interessados em firmar parcerias público-privadas (PPP) na área da saúde podem credenciar seus projetos junto ao Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). Este fundo privado lançou recentemente edital de chamamento público, com inscrições abertas até 28 de novembro, para as seguintes iniciativas:
• Unidade Básica de Saúde (UBS);
• Unidade de Saúde da Família (USF);
• Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
• Hospitais Gerais;
• Centro de Referência (serviços especializados);
• Diagnóstico por imagem;
• Policlínicas;
• Maternidades; e
• Outras unidades de saúde indicadas pelo proponente.
Para Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados, “O avanço das PPPs na área da saúde reforça a cooperação entre o setor público e a iniciativa privada, promovendo maior cobertura e qualidade nos serviços oferecidos à população”.
Podem participar governos estaduais e municipais, consórcios públicos, arranjos regionais e o Distrito Federal. Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os projetos podem abranger desde “obras de infraestrutura (construção, reforma e manutenção) até o fornecimento de equipamentos e serviços de apoio à gestão das unidades, como limpeza, vigilância, alimentação e tecnologia da informação”.
Entre os objetivos, a ampliação da cobertura de atendimento no sistema público de saúde e da oferta de serviços especializados. Como consequências, o desenvolvimento social e o crescimento econômico.
O FDIRS financia a elaboração dos estudos de estruturação da PPP e está em todas as etapas até a contratação, incluindo a consulta pública e a licitação.
Para acessar o edital e saber mais sobre os requisitos e condições para participar, o link é https://lnkd.in/d7fQVEsd
