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O setor elétrico não está funcionando bem no Brasil, seu modelo não dispensa profundos exames e reformulações. Ele não conta com uma governança flexível para um devir mais eficiente e eficaz, ou um planejamento que dê conta das adaptações rápidas que as evoluções digital e comportamental estejam demandando.
Instituições como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que define a expansão da oferta baseada em projeções da demanda sob critérios técnicos, dispõe de uma equipe de alto e bom nível.
Porém, problemas de sobras e faltas, de curtailment(1) ou descontroles, são, em parte, exógenos. Decorrem de políticas que desconhecem a complexidade dos interstícios do mundo elétrico. O setor vive cólicas de comandos legais arbitrários em benefício deste ou daquele tablado paroquial.
Ora, no setor elétrico, mexer numa argamassa aqui ou acolá desarruma todo o sistema, sendo o planejamento um dos primeiros andaimes a ser desarmado.
Carecemos de um planejamento que responda, no território brasileiro, onde é melhor gerar e consumir qual energia, de qual fonte, por qual logística, obtendo aderência ao bioma onde se insere, contribuindo com a transição energética e a luta contra as mudanças climáticas.
O planejamento de ser conjugado com o poder aquisitivo local, com interiorização de renda, com a fixação do homem no campo, com o combate à desigualdade, com a competitividade da economia e da sociedade, com a inserção do País no mapa global, considerando a inovação tecnológica, a digitalização e a comunicação em progresso.
Não é tarefa fácil, nem tarefa para amadores nos corredores cimentados de Brasília.
Não se trata de um falso dilema: gestão pública ou privada, pois o foco é de boa ou má gestão. Muitos investimentos são viabilizados no País pelo setor público, que garantem contratos de longo prazo, financiamento de pai para filho, subsídios cruzados dos mais vulneráveis para os não vulneráveis, enfim, políticas públicas deficientes.
Cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mediar conflitos entre agentes da sociedade, normatizar, fiscalizar. Porém, ela não faz leis, cumpre. Precisa resistir a sutilezas que a capturem e politizem. Ela busca metodologias claras e amplamente debatidas em consultas públicas inumeráveis, pois deve zelar pela modicidade tarifária e pela segurança jurídica.
Os desafios sempre farão parte do jogo. O equilíbrio estável na economia é inapreensível, inalcançável, pertence aos mitos do Olimpo. Uma ilustração é a sinuca de bico em que atua hoje o Operador Nacional do Sistema, órgão que rege o acionamento de uma usina geradora, sua intensidade, suprindo o sistema integrado nacional (SIN); e, paralelamente, quem vai transmitir, quanto, quais subestações serão priorizadas e em que função na rede.
Ora, uma importante porcentagem da oferta de energia no Brasil hoje é intermitente (solar e eólica), quando o sol se põe, chove ou para de ventar. Nessas contingências, diariamente, hora a hora, uma rampa imensa de ingresso socorrista de energia térmica (cara) supre a rede desamparada. O Operador está exposto ao acaso, sendo as térmicas dissabores diante do combate ao aquecimento climático mundial.
O Operador centralizado também precisa que parte da crescente venha a ser descentralizada, delegada às distribuidoras regionais e estaduais. Por sua vez, essas estão em fase de renovação das respectivas áreas de concessão, vivem a implantação das smart grids (redes inteligentes), requerem novos equipamentos digitais para receber injeções de micro e mini geradores fora do alcance do atual modelo centralizado.
A sensação do cidadão é a de que respostas estão tardando. Afinal, bilhões de dólares querem aportar aqui para produzir Hidrogênio verde, voraz consumidor de energia elétrica, além dos data centers, que absorvem o equivalente à eletrólise de vários metais, em um momento em que o País se mostra rico em terras raras indispensáveis à eletroeletrônica dos dias que correm.
Pedro Paulo Porto Filho e Paulo Ludmer
(1) Curtailment – redução ou corte de geração de energia em usinas, especialmente as renováveis (eólica e solar), decididos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
