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No Brasil, a sobra conjuntural de geração de energia elétrica em determinadas áreas tem soluções, a saber: aumentar o consumo ou cortar a oferta (opção adotada atualmente).
O excesso é localmente determinado pela falta de carga, quando a responsabilidade recai sobre o ofertante, afinal o mercado faz parte do risco do seu negócio.
Também há casos de falta de transmissão. Neste caso, de novo, o Poder Concedente não responsabiliza o consumidor pelo erro do empreendedor. Aí o investidor disputa com o governo quem paga o mico, se o investidor arriscou seu projeto sem certeza de dispor de linha de transporte dos kWh.
Afinal, linhas de transmissão atrasam devido, entre outras causas, à morosidade, inépcia ou de órgãos estatais dedicados a autorizações ambientais. Obras podem sofrer colapsos financeiros ou surpresas técnicas (vendavais, incêndios, greves…), necessitando de aditivos que também não estão de prontidão. Mas atrasam por renúncias, ações indígenas (povos originais), quilombolas, contenciosos imobiliários e que tais. Essas discussões rumam para o judiciário, muitas vezes em meio às três etapas: licença prévia para iniciar a obra, licença de construção e licença para entrar em operação.
Ademais, não é raro ocorrer a falta de dispositivos pertinentes na linha em operação, que precisa ser equilibrada com manejos do Operador Nacional do Sistema (provavelmente, em um futuro não distante, a caminho da descentralização). No limite, o Operador liga e desliga o que pode para evitar apagões (como um recente no Nordeste, a partir do Ceará).
O Operador está pressionado modernamente, obrigado a considerar a rampa de saída maciça de toda a geração solar ao entardecer, a rampa de entrada da energia de reserva de potência, o aumento da presença das eólicas com os ventos noturnos, as baterias – simultaneamente carregando e descarregando –, havendo uma crescente frota de mobilidade elétrica, novas topografias de carga, autogeradores em baixa tensão (geração distribuída) puxando ou injetando fluxos de energia com desconforto para as despreparadas distribuidoras… não é pequeno o desafio.
Junta-se ao cenário do Operador Nacional do Sistema a pressão interna e externa pela transição energética, descarbonização, pelo ESG (ambiente, acessibilidade e governança), pelas mudanças climáticas e o erguimento de resiliências, tudo junto demandando digitalização e métricas, regulação e financiamento.
A adversidade é um conjunto resultante do desrespeito ao planejamento (mesmo que consultivo) desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A desobediência em boa parte procede de comandos legais instituídos pelo desconhecimento de legisladores federais, que sabem pouco sobre a tecnicalidade do setor de energia, mas conhecem de sobra as demandas paroquiais.
A propósito e retomando a frase do começo deste texto, o tremor passará. O Brasil poderá rapidamente exportar sobras de energia elétrica para o Uruguai, Argentina e, no futuro, para outros vizinhos (Venezuela, Equador, Peru, Bolívia…). Por ora, carece de uma integração Latino-americana como é a da Comunidade Europeia, uma regulação com tributação harmonizada, moeda e bancabilidade única, recursos humanos ajustados e vontade política coletiva dessa união.
E o Brasil é um receptáculo natural para radicar os vorazes datacenters absurdamente eletro-intensivos, não menos do que a produção de terras raras e metais abundantes entre nós, igualmente candidatos a fornecermos ao mundo o Hidrogênio Verde.
Pedro Paulo Porto Filho e Paulo Ludmer
