Destaques

13/06/2022

Area de atuação Destaques noticias e artigos

Porto Advogados na imprensa – Estadão – Decisão do STJ deve tornar mais criteriosa a análise da cobertura de planos de saúde no Brasil

Após duas décadas do primeiro rol de procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (Resolução do Conselho de Saúde Suplementar – CONSU nº 10/1998), que lista os procedimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a taxatividade do rol. […]

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09/05/2022

Area de atuação Destaques noticias e artigos

Porto Advogados na Imprensa – Folha de São Paulo – Modelo de Organizações Sociais de Saúde precisa se reinventar

Telemedicina abriu caminho para a inserção do mundo virtual no âmbito da saúde pública As Organizações Sociais de Saúde (OSSs) foram adotadas de forma pioneira pelo governo de São Paulo no ­final da década de 1990 e hoje são reconhecidas em todo o país como alternativa para atendimento efi­caz e com menor custo para o […]

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18/03/2022

Area de atuação Destaques noticias e artigos

Porto Advogados na imprensa – Agência Infra – Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo tem alterações nas operações de energia elétrica

Foi implementado novo modelo de tributação de ICMS nas operações com energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) no Estado de São Paulo. O motivo que impulsionou a mudança foi o julgamento da ADI 4281, realizado em 2020, no qual foi declarada a inconstitucionalidade do modelo de tributação anterior estabelecido pelo Decreto Paulista 54.177/09. […]

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Outras notícias e artigos

Perspectivas Brasil-Portugal: Energia, Importação e Exportação e CPLP

28/06/2022

Corte Especial do STJ delimita valor de penhora em conta conjunta em casos de dívida de apenas um dos co-titulares

27/06/2022

A polêmica sobre a contratação de artistas sem licitação pela Administração Pública

20/06/2022

Superior Tribunal de Justiça cassa decisão que reconhece ilegitimidade passiva do nu-proprietário em execução fiscal

15/06/2022

Porto Advogados na imprensa – Estadão – Decisão do STJ deve tornar mais criteriosa a análise da cobertura de planos de saúde no Brasil

13/06/2022

Decisão do STJ torna mais criteriosa análise da cobertura de planos de saúde

10/06/2022

STF reconhece novo tema tributário sobre limite para índice de correção monetária e juros

02/06/2022

Confaz publica Convênio ICMS nº 68/2022 sobre benefícios fiscais

20/05/2022

Redução de base de cálculo para empresas prestadoras de serviços hospitalares

18/05/2022

Nova lei cambial passa a vigorar em 2023

16/05/2022

Porto Advogados na Imprensa – Folha de São Paulo – Modelo de Organizações Sociais de Saúde precisa se reinventar

09/05/2022

Novo Tema Tributário do Superior Tribunal de Justiça sobre leilão judicial

02/05/2022

Imposto sobre doações e heranças provenientes do exterior: inconstitucionalidade

28/04/2022

STJ também admite restituição da diferença entre o ICMS presumido e o efetivamente recolhido no regime da substituição tributária

19/04/2022

Obra de R$ 486 milhões do BRT de Cuiabá é contestada pelo Simefre

21/03/2022

Porto Advogados na imprensa – Agência Infra – Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo tem alterações nas operações de energia elétrica

18/03/2022

Presunção de veracidade do valor declarado do imóvel para fins de tributação

07/03/2022

Lei que muda ISS das Sociedades Uniprofissionais é questionada na Justiça

25/02/2022

Porto Advogados na imprensa – Estadão – Novo Marco Legal vai alavancar Microgeração e Minigeração de produção de energia elétrica para consumo próprio 

21/02/2022

Subsolo, o espaço invisível da infraestrutura brasileira

17/02/2022

Superior Tribunal de Justiça defende anulação de assembleia que viola direito de acionistas preferenciais

15/02/2022

Aprovação anual de contas de sociedades anônimas e entidades sem fins lucrativos

11/02/2022

Covid-19 e a responsabilidade do empregador pela contaminação

02/02/2022

Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Programa Nacional de Logística Reversa – Decreto Federal nº 10.936/22

31/01/2022

Expectativas frustradas em matéria tributária em 2021

27/01/2022

Novo pacote fiscal permite transferência de créditos de ICMS para terceiros

21/01/2022

Consulta Pública sobre a Regulação de tarifas de água e esgoto promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – Tomada de Subsídios nº 001/2022

19/01/2022

Porto Advogados na Imprensa – Estadão – Contribuintes deixam de recolher o diferencial de alíquotas do ICMS em 2022

06/01/2022

Nova Lei nº 17.719/2021 estabelece faixas de receita bruta para regime especial de ISS das sociedades uniprofissionais

05/01/2022

O caminho sem volta da pauta ESG no ambiente corporativo

23/12/2021

Alíquota de ICMS sobre energia e telecom não pode ser superior à cobrada em outros serviços

24/11/2021

CARF afasta multa qualificada em planejamento tributário

16/11/2021

Porto Advogados na Imprensa – Estadão/Blog Fausto Macedo – É tempo de ferrovias – Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021

05/11/2021

Se aprovado sem alterações pelo Senado, Marco Civil da Inteligência Artificial seguirá para sanção presidencial

29/10/2021

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2022

27/10/2021

Geodireito Mitos e Fatos – Acesse a cartilha

07/10/2021

PEC 110 e a possível aprovação da Reforma Tributária

06/10/2021

Porto Advogados na imprensa – Globo Esporte – Botafogo atrasa depósitos de FGTS e fica vulnerável a processos como o de Lucas Mezenga

04/10/2021

STF afasta IRPJ e CSLL sobre a Selic nos casos de repetição de indébito tributário

30/09/2021

Porto Advogados na Imprensa – O Globo.com – Para abrir caminho às ferrovias

23/09/2021

Câmara dos Deputados aprova mudanças no Imposto de Renda

02/09/2021

Tema 962 do STF: Incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic

31/08/2021

Justiça Federal autoriza aproveitamento de créditos de PIS/COFINS sobre despesas com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

27/08/2021

Bem-vindo ao time, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior

24/08/2021

Constitucionalidade da norma que unificou a alíquota de ICMS nas operações interestaduais 

23/08/2021

Porto Advogados na imprensa – Estadão/ Blog Fausto Macedo – O Novo Marco Legal das Startups e a modalidade especial de licitação

20/08/2021

Porto Advogados na imprensa – SportBuzz – Entenda o regime tributário da lei que regulamenta o clube-empresa

20/08/2021

Lei da Sociedade Anônima do Futebol entra em vigor

16/08/2021

Refis: aprovado pelo Senado, PL segue para a Câmara

12/08/2021

Contratos administrativos e Covid-19 – Como compreender a manutenção das condições de habilitação durante as execuções contratuais

09/08/2021

Sanções da LGPD em vigor a partir de 1º de agosto

30/07/2021

Porto Advogados na imprensa – Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance – O cálculo da garantia adicional nos contratos administrativos

26/07/2021

Medida provisória propõe melhorias no ambiente de negócios

19/07/2021

Porto Advogados na imprensa – Estadão – A revisão da Lei de Improbidade Administrativa: é possível ser ímprobo sem agir com dolo?

15/07/2021

Nota Técnica sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.235/DF: restrição do exercício profissional da advocacia por parte dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União

05/07/2021

O Marco Legal das Startups (LC 182/2021)

29/06/2021

Porto Advogados é pioneiro em Geodireito no Brasil  

21/06/2021

Diversos Estados e Municípios lançam programas de parcelamento tributário em meio à pandemia

11/06/2021

Porto Advogados na imprensa – Revista Saúde Business – Quinze anos em quinze meses: a pandemia e os novos rumos das parcerias público-privadas no setor público de saúde

08/06/2021

Porto Advogados na imprensa – Agência Infra – Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs 

03/06/2021

Novo programa de parcelamento do Município de São Paulo permite pagamento de débitos com condições especiais – PPI 2021

28/05/2021

Porto Advogados na Imprensa – O Globo – A CPI e os estados e municípios

20/05/2021

Porto Advogados na imprensa – Sem Censo, damos adeus à pretensão de entrar na OCDE – O Antagonista

03/05/2021

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) DEVE RESPEITAR ACORDOS DE LENIÊNCIA CELEBRADOS POR OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE

26/04/2021

Organizações Sociais de serviços de saúde e suas prestações de contas em tempos de pandemia

20/04/2021

Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas – 2021

19/04/2021

Porto Advogados na Imprensa – O caso da Linha Amarela do Rio de Janeiro – Estadão

05/04/2021

Observatório do TIT: alíquota aplicada em operações interestaduais – Câmara Superior confirma alíquota aplicável em operações interestaduais com destinatárias que pratiquem atividades mistas

26/03/2021

Trabalho no feriado prolongado

24/03/2021

O novo marco regulatório das ferrovias

22/03/2021

Homologação de acordo em ações de improbidade administrativa em fase recursal: um novo precedente perante o STJ

09/03/2021

STF decide que TCs podem decretar indisponibilidade de bens de pessoas físicas ou jurídicas

05/03/2021

TRF3 garante defesa prévia de sócios e terceiros antes do redirecionamento de Execução Fiscal

02/03/2021

Tratamento de efluentes, resíduos industriais e águas residuais gera créditos de PIS e COFINS

24/02/2021

Decreto 10.588/20: apoio técnico e financeiro da União a projetos de saneamento

11/02/2021

FIESP estima impacto do aumento do ICMS sobre produtos e serviços

11/12/2020

Novo entendimento sobre a incidência do ITBI em integralizações de capital

03/12/2020

São Paulo regulamenta transação de débitos tributários

27/11/2020

Porto patrocina livro sobre Geodireito

23/11/2020

Vamos falar sobre a privatização dos Correios?

11/11/2020

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2021

06/10/2020

A Hora e a vez dos Precatórios Federais

02/10/2020

Importadores que recolheram Taxa Siscomex majorada podem pleitear devolução

29/09/2020

Alterações das regras do ISS – Lei Complementar nº 175/20

28/09/2020

Doze Estados poderão oferecer parcelamentos especiais de ICMS

25/09/2020

A nova Lei do Gás

25/09/2020

PL 529/20 traz alterações relevantes para ITCMD, ICMS e IPVA de SP

03/09/2020

Lançado o Sisbajud – sistema de penhora on-line

26/08/2020

Governança corporativa e valorização das empresas

26/08/2020

Entenda as novas regras para recontratação de empregados

13/08/2020

Covid-19 – Quando a empresa deve afastar o empregado ?

12/08/2020

Eleições da CIPA em tempos de pandemia

11/08/2020

STF declara inconstitucional incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

05/08/2020

CTF deixa de ser obrigatório para atividade de manutenção em áreas de interesse ambiental vinculadas à isenção do ITR

05/08/2020

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitações públicas

04/08/2020

A Reforma Tributária (PL 3.887/20) e o setor da construção civil

31/07/2020

Prefeitura de São Paulo suspende exclusão de parcelamentos durante calamidade pública e reabre PRD

28/07/2020

Bens públicos e o novo contrato de gestão instituído pela Lei nº 14.011

22/07/2020

PGFN detalha programa que deixa contribuinte negociar dívidas diretamente com a União

17/07/2020

Como prevenir a covid-19 no ambiente de trabalho

15/07/2020

STF julga inconstitucionalidade de contribuição ao Sebrae

14/07/2020

Prorrogação de acordos de redução de salário e jornada e suspensão de contratos está autorizada

14/07/2020

Crise econômica e recuperação judicial

14/07/2020

Lei 14.020 e MP 936: saiba tudo sobre redução de salário e jornada e suspensão de contrato

08/07/2020

STF fixa tese que dá direto à devolução de valores pagos a título de PIS e COFINS

30/06/2020

O novo marco legal do saneamento

29/06/2020

Hospitais filantrópicos e OS temem prestação de contas com nova realidade da saúde

19/06/2020

Portaria permite renegociar dívidas tributárias de até R$ 150 milhões para aliviar efeitos econômicos da pandemia

18/06/2020

Conheça o PLV 15/2020, aprovado no Senado com base na MP 936

18/06/2020

Porto Advogados anuncia retorno gradual das atividades do escritório

16/06/2020

Lei 14.010 prorroga punições da Lei Geral de Proteção de Dados

12/06/2020

Remédios eficientes para contratos de concessão e PPPs em tempos de covid-19

08/06/2020

Covid-19 é doença ocupacional?

05/06/2020

Tire suas dúvidas sobre o retorno ao trabalho, dia 15/06

01/06/2020

Alteração dos acordos de redução/suspensão no âmbito da MP 936/20

28/05/2020

Preocupações empresariais com a crise atual e com o day after da covid-19

27/05/2020

MP 966/2020: redução do espectro de responsabilização do agente público em sua atuação no combate à covid-19

19/05/2020

Conheça em detalhes a MP 961, que altera o regime de contratações públicas

13/05/2020

Governo prorroga prazos de vencimento de parcelamentos tributários

12/05/2020

Empregados voltam a ter direitos assegurados por acidente de trajeto

11/05/2020

Porto Advogados divulga tabela com calendário de recolhimentos de tributos federais

07/05/2020

Sulamita Szpiczkowski fala ao Broadcast sobre STF e ICMS no setor elétrico

05/05/2020

Legislativo de São Paulo avaliará PL que eleva alíquota do ITCMD

01/05/2020

Porto Advogados desenvolve calculadora para simular cenários da MP 936

30/04/2020

Contratações públicas e a nova Lei 13.979

23/04/2020

Análise da MP 951, sobre contratações públicas

23/04/2020

MPs 927 e 936: quais casos exigem negociação do sindicato

22/04/2020

Covid-19: Decreto 64.936 (SP) e possíveis efeitos reversos sobre contratos de obras e serviços

22/04/2020

Análise do Porto Advogados sobre a decisão que validou a MP 936/20

20/04/2020

Governo de São Paulo determina adoção de medidas para redução de despesas entre abril e junho

16/04/2020

Covid-19: a aplicação da força maior nas relações obrigacionais

14/04/2020

Covid-19: uma análise sobre a onerosidade excessiva

14/04/2020

Porto Advogados cria cartilha sobre auxílio emergencial a autônomos e informais

08/04/2020

Análise da liminar do ministro Ricardo Lewandowsky sobre a MP 936

08/04/2020

Em videoconferência da Apeop, Porto Advogados esclarece efeitos da covid-19 em contratos públicos

07/04/2020

Prorrogação do recolhimento de contribuições sociais não abrange as de empregados domésticos

06/04/2020

Governo prorroga prazo para pagamento de tributos e reduz a zero alíquota do IOF-Crédito

06/04/2020

Governo decide adiar recolhimento de tributos federais

03/04/2020

Análise sobre a MP 936, que reduz jornada e salários e prevê suspensão do contrato de trabalho

03/04/2020

Covid-19: os impactos sobre contratações públicas

02/04/2020

Postergação do pagamento de tributos estaduais

02/04/2020

Compliance LGPD – segurança da informação no home office

01/04/2020

Justiça já concede liminares pelo diferimento do pagamento de tributos durante pandemia de coronavírus

27/03/2020

Caixa orienta empregador sobre recolhimento do FGTS no âmbito da MP 927

27/03/2020

Covid-19: Alterações tributárias

26/03/2020

Coronavírus – Cartilha de dúvidas trabalhistas

25/03/2020

Uma análise sobre a Medida Provisória 927

24/03/2020

Governo prorroga prazos de certidões negativas de débitos

24/03/2020

Coronavírus: equilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos

20/03/2020

Coronavírus: impactos nas relações de trabalho

19/03/2020

Coronavírus: Suspensas audiências de conciliação nos Cejucs da 2ª Região a partir de segunda (16)

13/03/2020

Organizações Sociais: necessária previsão de despesas indiretas no plano de trabalho

04/03/2020

Fabricantes e consumidores, co-responsáveis no descarte de eletroeletrônicos

03/03/2020

A Lei da Liberdade Econômica e os seus impactos para o Direito Societário

28/02/2020

TCE/SP lança 18 manuais orientativos aos entes jurisdicionados e gestores públicos

28/02/2020

Confira a pauta trabalhista e previdenciária do STF no 1º semestre

28/02/2020

TCU limita declaração de inidoneidade à empresa fraudadora e retira efeitos sobre sócios

28/02/2020

Governo publica nova redação da NR-18, sobre segurança no trabalho na Construção

28/02/2020

Juíza de São Paulo intima Metrô com base na futura LGPD

26/02/2020

Majoração do IPTU 2020 no Município de São Paulo: possibilidade de impugnação administrativa

21/02/2020

Relator propõe estender vantagens do Contrato Verde e Amarelo a maiores de 55 anos

20/02/2020

Projetos de Lei 4.894 e 5.670 trazem novas mudanças na Justiça do Trabalho

20/02/2020

OSS hospitalares têm dificuldade para regularizar atividades junto aos Tribunais de Contas

20/02/2020

Coworking, uma tendência que veio para ficar sob a ótica das relações jurídicas

20/02/2020

Rio de Janeiro inova na simplificação do procedimento de licenciamento ambiental

19/02/2020
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