Notícias e Artigos - Porto Advogados

Destaques

12/07/2023

Area de atuação Destaques noticias e artigos

Porto Advogados na imprensa – Portal Zenta – Judiciário discute regime de separação obrigatória de bens para 70+

A Dra. Tania Siqueira, do Porto Advogados, fala ao Portal Zenta, canal destinado ao público 50+, sobre o regime de separação obrigatória de bens. Ele é aplicado ao casamento e à união estável firmados por pessoas acima dos 70 anos de idade, mas tem havido certa flexibilização à legislação por parte dos tribunais. Agora, a […]

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28/02/2023

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Porto Advogados na imprensa – Portal Zenta – É possível ao nubente com idade superior a 70 anos escolher o regime de bens?

Ao Portal Zenta (www.portalzenta.com), canal de informações úteis e de eventos com foco no público 50+, a advogada Tânia Siqueira, do Porto Advogados, fala sobre regime de casamento. A seguir, na íntegra: ENTREVISTA: DRA. TÂNIA SIQUEIRA, DO PORTO ADVOGADOS É possível ao nubente com idade superior a 70 anos escolher o regime de bens? […]

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09/01/2023

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Porto Advogados na imprensa – Valor Econômico – Saiba por que a reforma tributária voltou à lista dos trending topics dos tributaristas

O economista Bernard Appy foi anunciado como secretário especial para reforma tributária no futuro Ministério da Fazenda do governo Lula. Como ele é um dos autores de una das principais de uma das principais propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, a indicação para o cargo revela a importância da pauta para o […]

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O STF diante do tema da obrigatoriedade do regime de separação de bens nas relações conjugais de pessoas maiores de 70 anos

07/07/2023

Porto Advogados na imprensa – Portal Zenta – É possível ao nubente com idade superior a 70 anos escolher o regime de bens?

28/02/2023

Porto Advogados na imprensa – Valor Econômico – Saiba por que a reforma tributária voltou à lista dos trending topics dos tributaristas

09/01/2023

Porto Advogados na imprensa – Estadão – Decisão do STJ deve tornar mais criteriosa a análise da cobertura de planos de saúde no Brasil

13/06/2022

STJ também admite restituição da diferença entre o ICMS presumido e o efetivamente recolhido no regime da substituição tributária

19/04/2022

Obra de R$ 486 milhões do BRT de Cuiabá é contestada pelo Simefre

21/03/2022

Porto Advogados na imprensa – Agência Infra – Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo tem alterações nas operações de energia elétrica

18/03/2022

Presunção de veracidade do valor declarado do imóvel para fins de tributação

07/03/2022

Lei que muda ISS das Sociedades Uniprofissionais é questionada na Justiça

25/02/2022

Porto Advogados na imprensa – Estadão – Novo Marco Legal vai alavancar Microgeração e Minigeração de produção de energia elétrica para consumo próprio

21/02/2022

Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Programa Nacional de Logística Reversa – Decreto Federal nº 10.936/22

31/01/2022

Expectativas frustradas em matéria tributária em 2021

27/01/2022

Novo pacote fiscal permite transferência de créditos de ICMS para terceiros

21/01/2022

Consulta Pública sobre a Regulação de tarifas de água e esgoto promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – Tomada de Subsídios nº 001/2022

19/01/2022

Porto Advogados na Imprensa – Estadão/Blog Fausto Macedo – É tempo de ferrovias – Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021

05/11/2021

Porto Advogados na imprensa – Globo Esporte – Botafogo atrasa depósitos de FGTS e fica vulnerável a processos como o de Lucas Mezenga

04/10/2021

Justiça Federal autoriza aproveitamento de créditos de PIS/COFINS sobre despesas com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

27/08/2021

Bem-vindo ao time, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior

24/08/2021

Constitucionalidade da norma que unificou a alíquota de ICMS nas operações interestaduais

23/08/2021

Porto Advogados na imprensa – Estadão/ Blog Fausto Macedo – O Novo Marco Legal das Startups e a modalidade especial de licitação

20/08/2021

Contratos administrativos e Covid-19 – Como compreender a manutenção das condições de habilitação durante as execuções contratuais

09/08/2021

Sanções da LGPD em vigor a partir de 1º de agosto

30/07/2021

Porto Advogados na imprensa – Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance – O cálculo da garantia adicional nos contratos administrativos

26/07/2021

Medida provisória propõe melhorias no ambiente de negócios

19/07/2021

Porto Advogados na imprensa – Estadão – A revisão da Lei de Improbidade Administrativa: é possível ser ímprobo sem agir com dolo?

15/07/2021

Nota Técnica sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.235/DF: restrição do exercício profissional da advocacia por parte dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União

05/07/2021

Porto Advogados na imprensa – Revista Saúde Business – Quinze anos em quinze meses: a pandemia e os novos rumos das parcerias público-privadas no setor público de saúde

08/06/2021

Porto Advogados na imprensa – Agência Infra – Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs

03/06/2021

Observatório do TIT: alíquota aplicada em operações interestaduais – Câmara Superior confirma alíquota aplicável em operações interestaduais com destinatárias que pratiquem atividades mistas

26/03/2021

Destaques

Porto Advogados na imprensa – Portal Zenta – Judiciário discute regime de separação obrigatória de bens para 70+

Porto Advogados na imprensa – Portal Zenta – É possível ao nubente com idade superior a 70 anos escolher o regime de bens?

Porto Advogados na imprensa – Valor Econômico – Saiba por que a reforma tributária voltou à lista dos trending topics dos tributaristas

Outras notícias e artigos

Destaques do mês de setembro/2023

STF volta a julgar modulação de efeitos dos limites da coisa julgada em matéria tributária

Destaques do mês de agosto/2023

Insumos e os créditos de PIS e COFINS

Nova Lei Geral do Esporte traz importantes regras trabalhistas

Judiciário legitima compra de respiradores sem licitação

Habilitação de crédito em inventário pelo credor do herdeiro – impossibilidade

O momento da doação, e não da morte do doador, é o que deve ser considerado na aferição da doação inoficiosa

Destaques do mês de julho/2023

O STJ e a penhora de direitos aquisitivos do promitente comprador

A Reforma Tributária foi aprovada. E agora?

Porto Advogados na imprensa – Portal Zenta – Judiciário discute regime de separação obrigatória de bens para 70+

O STF diante do tema da obrigatoriedade do regime de separação de bens nas relações conjugais de pessoas maiores de 70 anos

STF decide que nova regra que reduz pensão por morte é constitucional

Destaques do mês de junho/2023

STJ decide critérios para exclusão de benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo de IRPJ/CSLL

União só pode cobrar laudêmio sobre fatos conhecidos nos cinco anos anteriores

Sócios remanescentes respondem pelos haveres do sócio que se retira da sociedade

Destaques do mês de abril/2023

Mudança de endereço

Destaques do mês de março/2023

Estado de São Paulo dispensará a entrega da GIA nas apurações do ICMS

Semana das Mulheres – Detalhistas, mulheres têm sucesso em processos complexos

Destaques do mês de fevereiro/2023

Porto Advogados na imprensa – Portal Zenta – É possível ao nubente com idade superior a 70 anos escolher o regime de bens?

Marco Regulatório dos fundos de investimento inova ao afastar riscos para cotistas

Justiça autoriza multa por infidelidade

Destaques do mês de janeiro/2023

Incidência de ITBI na integralização de Imóvel em Fundo de Investimento Imobiliário

Governo Federal anuncia pacote de medidas fiscais

Ônus da prova nos casos de imunidade tributária recai sobre o Fisco

A nova Norma Regulamentadora nº 4 e a possibilidade de terceirização

Novas obrigações no eSocial são adiadas para abril

Os 20 anos de vigência do Código Civil e a nova ordem nas relações privadas

Porto Advogados na imprensa – Valor Econômico – Saiba por que a reforma tributária voltou à lista dos trending topics dos tributaristas

Destaques de dezembro/2022

Estados aprovam aumento da alíquota interna do ICMS para 2023

Alíquota de ITCMD no Estado de São Paulo poderá sofrer redução

Destaques do mês de novembro/2022

Receita Federal regulamenta transação de créditos tributários

Ilegalidade do Valor do Imposto sobre Serviço na Construção Civil em São Paulo

O entendimento do STJ sobre os depósitos judiciais

Legislação portuguesa entra em vigor com nova hipótese de visto

ITCMD não precisa ser recolhido antes da partilha

Destaques do mês de outubro/2022

Vale-refeição: o que muda com a Lei nº 14.442/2022?

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2023

Sociedades Limitadas ganham agilidade com nova lei

Em pauta: Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Porto Advogados na imprensa – Estadão – STF julgará novamente a incidência do ITBI apenas mediante registro em cartório

Pesquisa revela que Santas Casas fecharão mais de 83 mil postos de trabalho e um número superior a 20 mil leitos

Os desafios e as conquistas das carreiras jurídicas

Rol da ANS em pauta: Senado discute cobertura mínima de planos de saúde

Opinião Legal – Piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem

Portaria regulamenta a transação de créditos tributários da Receita Federal do Brasil

STJ declara direito de creditamento de ICMS na diferença entre base de cálculo efetiva e presumida

Porto Advogados na Imprensa – Estadão – ITBI somente deve ser pago após o registro no cartório de imóveis

Publicados novos Convênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do Confaz

STF suspende julgamento sobre TFRM

Perspectivas Brasil-Portugal: Energia, Importação e Exportação e CPLP

Corte Especial do STJ delimita valor de penhora em conta conjunta em casos de dívida de apenas um dos co-titulares

A polêmica sobre a contratação de artistas sem licitação pela Administração Pública

Superior Tribunal de Justiça cassa decisão que reconhece ilegitimidade passiva do nu-proprietário em execução fiscal

Porto Advogados na imprensa – Estadão – Decisão do STJ deve tornar mais criteriosa a análise da cobertura de planos de saúde no Brasil

Decisão do STJ torna mais criteriosa análise da cobertura de planos de saúde

STF reconhece novo tema tributário sobre limite para índice de correção monetária e juros

Confaz publica Convênio ICMS nº 68/2022 sobre benefícios fiscais

Redução de base de cálculo para empresas prestadoras de serviços hospitalares

Nova lei cambial passa a vigorar em 2023

Porto Advogados na Imprensa – Folha de São Paulo – Modelo de Organizações Sociais de Saúde precisa se reinventar

Novo Tema Tributário do Superior Tribunal de Justiça sobre leilão judicial

Imposto sobre doações e heranças provenientes do exterior: inconstitucionalidade

STJ também admite restituição da diferença entre o ICMS presumido e o efetivamente recolhido no regime da substituição tributária

Obra de R$ 486 milhões do BRT de Cuiabá é contestada pelo Simefre

Porto Advogados na imprensa – Agência Infra – Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo tem alterações nas operações de energia elétrica