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O advogado Caio Galatti, do Porto Advogados e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP, falou ao Estadão sobre uma forma de agressão inaceitável que ocorre em jogos de futebol: o arremesso de objetos pela torcida.
Segundo Galatti, se o clube contribuir na identificação de torcedores que cometam este tipo de ato, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) tende a responsabilizar apenas o agressor. No entanto, quando constatado favorecimento para a infração, o clube pode ser punido.
“Nas últimas decisões relacionadas a casos como esse, quando tem algum arremesso e o mandante identifica o torcedor, os tribunais têm entendido que o clube não tem responsabilidade. Pelo que a gente vê nos estádios, não é permitida a entrada dessas garrafas de isotônico. Então, caso fique constatado que houve facilitação por parte do clube, comercializando isso dentro do estádio ou permitindo a entrada, o Palmeiras pode ser punido”. O advogado esclarece que “o clube pode ser denunciado, mas também pode provar que tomou todas as medidas para identificar esse torcedor”. Sobre as punições decorrentes de eventual condenação, o time pode ficar sujeito ao pagamento de multa e em situações mais graves ser obrigado a “jogar em casa com portões fechados ou até mesmo perder mandos de campo”, explicou o advogado.
Assinantes do Estadão podem acessar a matéria no link https://www.estadao.com.br/esportes/futebol/palmeiras-pode-ser-punido-por-objeto-atirado-em-cassio-em-jogo-contra-o-cruzeiro-entenda-npres/
