Area de atuação Destaques noticias e artigos
Telemedicina abriu caminho para a inserção do mundo virtual no âmbito da saúde pública
As Organizações Sociais de Saúde (OSSs) foram adotadas de forma pioneira pelo governo de São Paulo no final da década de 1990 e hoje são reconhecidas em todo o país como alternativa para atendimento eficaz e com menor custo para o poder público.
No primeiro estágio, o modelo de parceria entre secretarias municipais e estaduais de Saúde e instituições filantrópicas permitiu que hospitais inacabados fossem terminados, equipados e colocados em funcionamento rapidamente para garantir assistência aos pacientes do SUS. A ideia era imprimir conceitos da gestão privada nos hospitais e demais unidades públicas de saúde. Funcionou.
Mas, em um outro momento, o modelo de OSSs foi infelizmente desconectado dos seus reais objetivos, gerando desvios e deixando também de buscar novos desafios.
Após 24 anos, é hora de rediscutir e, por que não dizer, reinventar a parceria entre as OSSs e a administração pública, considerando o cenário atual da saúde e do país.
E o que podemos esperar do futuro? A resposta não é simples, tampouco se pretende definitiva. Entretanto, uma premissa que nos parece adequada é a que leva em consideração aquilo que se espera de toda e qualquer parceria entre o público e o privado, principalmente quando se trata de atendimento público de saúde: inovação e evolução contínuas como forma de melhorar a saúde pública.
Isso significa incrementar o atendimento humanizado à população, buscar recursos financeiros complementares, conceber e inserir inovações tecnológicas e científicas de ponta; tudo no sentido de proporcionar à população o máximo de eficiência na prestação do serviço público que lhe é mais sensível.
De uma maneira dura e sofrida, a pandemia de Covid-19 obrigou gestores públicos e parceiros privados a pensar “fora da caixa” para evitar o colapso na saúde. Relações de trabalho foram flexibilizadas, inclusive com home office e treinamentos virtuais. O teleatendimento aos pacientes impossibilitados de sair de casa e isolados pela Covid-19 foi rapidamente implementado.
Agora, ainda que arrefecida, a pandemia sinaliza para o fato de que o caminho é sem volta. Mesmo as relações entre os próprios parceiros públicos e privados foram redimensionadas, permitindo que a discussão de políticas públicas que, até então, cabiam exclusivamente ao Estado fosse, por uma necessidade de solução imediata, abertas às opiniões e com decisões compartilhadas entre o público e o privado.
A utilização da telemedicina abriu caminho para a inserção do mundo virtual e até mesmo do metaverso no âmbito da saúde pública — e deve servir como forma de quebrar paradigmas, romper barreiras e proporcionar ferramentas de inclusão e de ampliação de atendimentos à população a um menor custo e com maior efetividade.
É importante, também, revisitar os dois primeiros estágios da parceria entre as instituições do terceiro setor e a administração pública, reconhecendo seu sucesso e seus erros — sem deixar de observar as tendências e avanços de gestão. Isso é essencial, inclusive para uma remodelagem regulatória e legislativa e um “facelift” do próprio modelo que acompanhe e supra as necessidades atuais do SUS. Estamos no momento de trabalhar, de deixar de lado ideologias e extremos e buscar atualizar o modelo, a fim de agregar conceitos modernos de gestão, acompanhando a evolução da saúde mundial e equiparando o atendimento SUS aos melhores centros particulares do país e do mundo.
Pedro Paulo Porto Filho é advogado e sócio do Porto Advogados.
Pietro Sidoti é diretor jurídico do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross).
Para acessar o artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, de 7 de maio de 2022:
