{"id":242,"date":"2020-02-28T10:17:21","date_gmt":"2020-02-28T13:17:21","guid":{"rendered":"https:\/\/porto.adv.br\/tce-sp-lanca-18-manuais-orientativos-aos-entes-jurisdicionados-e-gestores-publicos\/"},"modified":"2020-02-28T10:17:21","modified_gmt":"2020-02-28T13:17:21","slug":"tce-sp-lanca-18-manuais-orientativos-aos-entes-jurisdicionados-e-gestores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/porto.adv.br\/tce-sp-lanca-18-manuais-orientativos-aos-entes-jurisdicionados-e-gestores-publicos\/","title":{"rendered":"TCE\/SP lan\u00e7a 18 manuais orientativos aos entes jurisdicionados e gestores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
O Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE\/SP) lan\u00e7ou, recentemente, 18 (dezoito) manuais tem\u00e1ticos com o objetivo de nortear os administradores p\u00fablicos no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As atualiza\u00e7\u00f5es tratam de decis\u00f5es que sedimentam a jurisprud\u00eancia do TCE\/SP, de recomenda\u00e7\u00f5es de boas pr\u00e1ticas na correta presta\u00e7\u00e3o de contas, do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da condu\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es financeiras e or\u00e7ament\u00e1rias dos entes da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, assim como de setores importantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Os assuntos tratados pelos manuais s\u00e3o fundamentais para o dia a dia de todos os gestores p\u00fablicos, prefeitos, vereadores, ordenadores de despesas e para setores vitais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com recursos aplicados nas \u00e1reas da Sa\u00fade e do Ensino, Previd\u00eancia e Parcerias P\u00fablico-Privadas.<\/p>\n