A constata\u00e7\u00e3o de que o Brasil e o mundo est\u00e3o passando por um momento sem precedentes por conta da covid-19 j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m, ap\u00f3s tantos dias de isolamento social.<\/p>\n
Independentemente dos cuidados com a sa\u00fade que continuam norteando as decis\u00f5es comerciais, certo \u00e9 que alguma prepara\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica precisa come\u00e7ar a tomar forma na cabe\u00e7a dos empres\u00e1rios que, p\u00f3s pandemia, se deparar\u00e3o com uma recess\u00e3o cuja dimens\u00e3o ainda \u00e9 desconhecida.<\/p>\n
No intuito de auxiliar neste momento de tantas incertezas, n\u00f3s da Wirthmann Vicente Advogados, juntamente com a equipe da Porto Advogados, preparamos breves considera\u00e7\u00f5es sobre medidas que j\u00e1 podem ser implementadas visando a uma menor exposi\u00e7\u00e3o ou a uma mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da crise.<\/p>\n
Antes de mais nada, \u00e9 fundamental entender que o momento atual levar\u00e1 n\u00e3o apenas empresas com m\u00e1 gest\u00e3o, mas tamb\u00e9m aquelas bem geridas para um cen\u00e1rio de extrema dificuldade. Os CEOs de setores mais afetados precisam ter a percep\u00e7\u00e3o de que o timing de suas a\u00e7\u00f5es pode fazer a diferen\u00e7a entre um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o ou de liquida\u00e7\u00e3o de suas empresas, independentemente de terem sido expoentes de excel\u00eancia em seus setores ou da longevidade que possuem. N\u00e3o existem cadeiras cativas em um momento de pandemia.<\/p>\n
Reorganizar um passivo que n\u00e3o se alinha mais com a realidade da empresa n\u00e3o tem a mesma conota\u00e7\u00e3o negativa de outrora. Com a crise do coronav\u00edrus, ousamos dizer que essa ideia deixar\u00e1 de existir.<\/p>\n
Entender como se distribuem os credores em um processo de recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial (RE) ou judicial (RJ) \u00e9 essencial, mesmo para um per\u00edodo que antecede esses movimentos. A intensa press\u00e3o dos credores financeiros muitas vezes acaba sendo refreada quando s\u00e3o alertados sobre o status que ocupariam em uma RE ou RJ.<\/p>\n
A pr\u00f3pria concentra\u00e7\u00e3o de d\u00edvida em um \u00fanico player financeiro, sem conhecimentos b\u00e1sicos de uma RJ, pode tornar a empresa ref\u00e9m de seu processo decis\u00f3rio. Um credor financeiro que det\u00e9m mais de 66% da d\u00edvida de sua categoria (h\u00e1 quatro categorias de credores na RJ: com garantia, sem garantia, ME\/EPP e trabalhistas) pode, isoladamente, reprovar o plano apresentado pelo devedor, decidindo a situa\u00e7\u00e3o de todos os demais. \u00c9 certo que existem estrat\u00e9gias para mitigar essas situa\u00e7\u00f5es, mas tais cen\u00e1rios aumentam a probabilidade de uma solu\u00e7\u00e3o com lit\u00edgios.<\/p>\n
Outros direcionamentos, que n\u00e3o a RE e a RJ, tamb\u00e9m podem trazer respostas positivas nesse momento de reestrutura\u00e7\u00e3o. Revisionais com player financeiros, utilizando teses validadas pelo Judici\u00e1rio (e n\u00e3o as fantasiosas t\u00e3o usadas no passado), continuam trazendo importante redu\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00edvidas financeiras, especialmente \u00e0quelas de longo prazo e com altas taxas cobradas nesse intervalo.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio econ\u00f4mico \u00e9 tamanha que a C\u00e2mara Federal j\u00e1 aprovou projeto (PL 1.397\/2020) alterando, em car\u00e1ter transit\u00f3rio, o regime jur\u00eddico da recupera\u00e7\u00e3o judicial, extrajudicial e da fal\u00eancia, al\u00e9m de criar um sistema de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 insolv\u00eancia. O projeto agora est\u00e1 sendo encaminhado ao Senado Federal.<\/p>\n
O PL, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, institui medidas destinadas a prevenir a crise econ\u00f4mico-financeira de agentes econ\u00f4micos. Entre as mudan\u00e7as propostas, encontram-se a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es judiciais executivas que envolvam discuss\u00e3o ou cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es vencidas ap\u00f3s a data de 20 de mar\u00e7o de 2020; afastamento tempor\u00e1rio da incid\u00eancia de multa de mora prevista em contrato em geral e decorrentes de inadimplemento de obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; a n\u00e3o decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia pelo descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es de qualquer natureza, no prazo de 30 dias a contar da vig\u00eancia da lei; a institui\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o preventiva pelo devedor que comprovar redu\u00e7\u00e3o igual ou superior a 30% do seu faturamento, comparado com a m\u00e9dia do \u00faltimo trimestre; a suspens\u00e3o da exigibilidade das obriga\u00e7\u00f5es previstas nos planos de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial homologados por 120 dias, al\u00e9m de outras tantas.<\/p>\n
O CNJ, ali\u00e1s, aprovou orienta\u00e7\u00e3o aos ju\u00edzos com compet\u00eancia para julgamento de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial voltadas, entre outras medidas, a autorizar que todas as empresas que j\u00e1 estejam em fase de cumprimento do plano de recupera\u00e7\u00e3o aprovado pelos credores, em prazo razo\u00e1vel apresentem planos modificativos, desde que comprovem que tiveram diminu\u00edda a capacidade de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia da crise causada pela pandemia de covid-19 e desde que estejam adimplentes com suas obriga\u00e7\u00f5es. E ainda, que considerem o descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es assumidas no plano de recupera\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da pandemia, como ocorr\u00eancia de for\u00e7a maior ou de caso fortuito.<\/p>\n
O cen\u00e1rio recomenda aos empres\u00e1rios a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e saneadoras pautadas na negocia\u00e7\u00e3o e a reestrutura\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios, a fim de enfrentar o momento cr\u00edtico.<\/p>\n
A an\u00e1lise multidisciplinar dos contratos e obriga\u00e7\u00f5es da empresa \u00e9 vital neste momento, seja visando \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o preventiva, seja focada na delibera\u00e7\u00e3o de reorganiza\u00e7\u00e3o do passivo.<\/p>\n
Aguardar o \u00faltimo momento para contar com a an\u00e1lise de uma poss\u00edvel reestrutura\u00e7\u00e3o limita muito as op\u00e7\u00f5es que estariam \u00e0 m\u00e3o caso a a\u00e7\u00e3o tivesse sido tomada no timing correto. Diferentemente do que se pode imaginar, avaliar uma linha de cr\u00e9dito, um poss\u00edvel investidor ou at\u00e9 o waiver<\/em> na d\u00edvida vencida, sem uma estrat\u00e9gia fechada sobre uma poss\u00edvel reestrutura\u00e7\u00e3o, n\u00e3o d\u00e1 sobrevida, mas sim limita as op\u00e7\u00f5es do efetivo soerguimento, vi\u00e1vel somente em um ambiente de prepara\u00e7\u00e3o, estrat\u00e9gia e foco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A constata\u00e7\u00e3o de que o Brasil e o mundo est\u00e3o passando por um momento sem precedentes por conta da covid-19 j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m, ap\u00f3s tantos dias de isolamento social. Independentemente dos cuidados com a sa\u00fade que continuam norteando as decis\u00f5es comerciais, certo \u00e9 que alguma prepara\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica precisa come\u00e7ar a tomar forma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[26,28],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n