![\"\"](\"http:\/\/porto.adv.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Porto-Adv-Artigo-Valeria-Juliano-e-Pietro-Revista-Saude-Business-8-jun-2021-e1623163225665.png\")
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O combate \u00e0 pandemia e as constantes mudan\u00e7as deste cen\u00e1rio t\u00e3o inusitado e profundamente grave reacenderam o debate acerca da necessidade de um Estado \u00e1gil. Isso n\u00e3o apenas na tomada de decis\u00f5es, como tamb\u00e9m na sua r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos anos 90 o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado iniciou esta discuss\u00e3o e inseriu formalmente o setor privado na equa\u00e7\u00e3o do \u201ctamanho do Estado\u201d, por meio das entidades sem fins lucrativos que comp\u00f5em o terceiro setor. Com esse movimento, passou-se a estudar se o Estado deveria ser grande e forte, ou pequeno e fraco.<\/p>\n
A pandemia respondeu a esta quest\u00e3o no sentido de que o Estado deve ser \u00e1gil e ter um tamanho adequado. Portanto, nem mais, nem menos; somente o necess\u00e1rio para que as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade possam ser pr\u00e9via e adequadamente pensadas e implementadas.<\/p>\n
Para al\u00e9m de qualquer debate ideol\u00f3gico, ou desvios \u2013 que devem ser combatidos pelas vias adequadas \u2013 fato \u00e9 que Estados e Munic\u00edpios, que se valeram de parcerias com entidades privadas s\u00e9rias do terceiro setor, enfrentaram melhor a pandemia e seus in\u00fameros desafios, tais como: (a) falta de insumos, de medicamentos e de equipamentos, que exigiu agilidade na aquisi\u00e7\u00e3o, planejamento e maximiza\u00e7\u00e3o de recursos escassos; (b) a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o e ativa\u00e7\u00e3o imediata de leitos de enfermaria e de UTIs e a transforma\u00e7\u00e3o, em quest\u00e3o de dias, de unidades de sa\u00fade de baixa complexidade em grandes centros de assist\u00eancia a pacientes COVID-19 e; (c) a escassez de m\u00e3o de obra especializada a demandar n\u00e3o apenas a r\u00e1pida contrata\u00e7\u00e3o de pessoal qualificado, como o seu constante treinamento em protocolos assistenciais de atendimento aos pacientes contaminados, atualizados quase que semanalmente, de acordo com orienta\u00e7\u00f5es de organismos internacionais de sa\u00fade.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o destas entidades em parceria com o Estado \u2013 at\u00e9 mesmo na discuss\u00e3o da pr\u00f3pria pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade no contexto da pandemia \u2013 n\u00e3o apenas evitou um colapso da sa\u00fade, como abriu os olhos para defici\u00eancias estruturais do Estado, que se devem, em grande parte, \u00e0 base jur\u00eddica engessada e ultrapassada, com foco no formalismo excessivo que intimida e tolhe gestores p\u00fablicos e parceiros privados na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n
A pandemia abriu caminho para que os atores privados do terceiro setor, que at\u00e9 ent\u00e3o eram apenas gestores de unidades, desempenhassem um papel mais relevante, participando ativamente dos processos de decis\u00e3o em pol\u00edticas e estrat\u00e9gias de sa\u00fade p\u00fablica, numa sintonia fina de parceria estreita com o Estado.<\/p>\n
A necessidade de solu\u00e7\u00f5es inovadoras e de gest\u00e3o \u00e1gil, que se amoldasse aos constantes desafios impostos pela pandemia, quebrou o paradigma de que apenas o Estado deveria ser o senhor soberano no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Por outro lado, as solu\u00e7\u00f5es de conflitos e das crises di\u00e1rias de gest\u00e3o trazidas por um cen\u00e1rio mundial de pandemia, fez com que, para grandes institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos do terceiro setor, os \u00faltimos quinze meses representassem quinze anos de evolu\u00e7\u00e3o, saldo positivo que se reverteu em benef\u00edcios concretos \u00e0 coletividade \u2013 evidenciando ainda mais que \u00e9 preciso que o Estado definitivamente se insira na realidade do mundo atual e se valha das parcerias p\u00fablico-privadas para oxigenar suas pr\u00e1ticas, ao inv\u00e9s de asfixiar as entidades parceiras com uma estrutura jur\u00eddica estatal baseada no modelo convencional de tomador de servi\u00e7os.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o trazida \u00e0 f\u00f3rceps pela pandemia alavancou nas entidades parceiras, que comp\u00f5em o terceiro setor, um processo intenso de inova\u00e7\u00e3o e do \u201cver al\u00e9m da pintura\u201d, reposicionando-as no cen\u00e1rio mundial mais atual. Um salto evolutivo que deve ser aproveitado em favor da sociedade com o rearranjo das parcerias p\u00fablico-privadas e dos demais modelos convencionais baseados na obsoleta sistem\u00e1tica de tomador-prestador.<\/p>\n
O reconhecimento e a maturidade por parte do Estado (e aqui nos referimos necessariamente a todos os seus \u00f3rg\u00e3os, incluindo os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o), no sentido de abandonar conceitos ultrapassados, \u00e9 essencial para que novos arranjos e estruturas de parcerias com o terceiro setor beneficiem toda a sociedade e modernizem efetiva e definitivamente nosso sistema p\u00fablico de sa\u00fade. A pandemia demonstrou que \u201cver al\u00e9m da pintura\u201d \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n