A coleta de lixo em Bel\u00e9m (PA), um dos maiores desafios enfrentados pela capital paraense, est\u00e1 prestes a ter um desfecho positivo. A prefeitura anunciou a conclus\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o, na forma de parceria p\u00fablico-privada (PPP), dos servi\u00e7os de limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, que contou com a assessoria de Porto Advogados desde a concep\u00e7\u00e3o do novo empreendimento.<\/p>\n
Segundo o advogado Yahn Rainer, que atuou ao longo de todo o processo de modelagem jur\u00eddica, \u201cap\u00f3s mais de dois anos de intensa atua\u00e7\u00e3o, temos a oportunidade de entregar a Bel\u00e9m um projeto pensado especificamente para a complexa realidade local, alinhado \u00e0s metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU e com o potencial de revolucionar a rela\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com seus res\u00edduos\u201d.<\/p>\n
O contrato com o Cons\u00f3rcio Natureza Viva Saneamento e Meio Ambiente ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 30 anos, com investimentos estimados em R$ 700 milh\u00f5es ao longo do per\u00edodo. A assinatura deve ocorrer ainda neste m\u00eas de janeiro. A previs\u00e3o \u00e9 que gere tr\u00eas mil empregos diretos, al\u00e9m dos indiretos e da inser\u00e7\u00e3o dos catadores neste processo.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio pretende que a iniciativa na capital paraense seja um exemplo de inova\u00e7\u00e3o, com benef\u00edcios como novos projetos sustent\u00e1veis \u2013 e implementa\u00e7\u00e3o de tecnologia para gerar energia limpa, entre outras propostas \u2013 al\u00e9m de incentivo \u00e0 reciclagem. A PPP abrange tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o ambiental do antigo Lix\u00e3o do Aur\u00e1, respons\u00e1vel pelo passivo ambiental hist\u00f3rico da capital, visando possibilitar a utiliza\u00e7\u00e3o futura da \u00e1rea pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para saber mais, acesse a mat\u00e9ria publicada em https:\/\/www.oliberal.com\/belem\/consorcio-vencedor-da-licitacao-de-limpeza-urbana-em-belem-anuncia-servicos-1.765552<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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