O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de novembro de 2022, com os comentários de sua equipe de profissionais.
As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.
- Estados aprovam aumento da alíquota interna do ICMS para 2023
https://porto.adv.br/estados-aprovam-aumento-da-aliquota-interna-do-icms-para-2023/
Com comentário dos advogados Sulamita Szpiczkowski e Victor Branco Bellini, do Porto Advogados
- Alíquota de ITCMD no Estado de São Paulo poderá sofrer redução
https://porto.adv.br/aliquota-de-itcmd-no-estado-de-sao-paulo-podera-sofrer-reducao/
Com comentário das advogadas Sulamita Szpiczkowski e Renata Maria Ferreira, do Porto Advogados
- A Medida Provisória 1147/22 altera a Lei nº 14.148/21, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7013522426785357824
Com comentário da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados
- STJ decide em favor do contribuinte pela dedução de juros sobre capital próprio
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7011012126014103553
Com comentário da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados
- Empresas têm buscado o Judiciário contra a Instrução Normativa (IN) 2.114/2022, que restringe os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7009564116545617920
Com comentário da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados
- Norma sobre indenização deve garantir segurança aos investidores em serviços de água e esgoto
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7008091964772364288
Com comentário do advogado Pedro Paulo Porto Filho, do Porto Advogados
- Hospitais filantrópicos pedem socorro
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7006648315651985408
Com comentário do advogado Pedro Paulo Porto Filho, do Porto Advogados
- O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7006289261918339073
Com comentário da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados
- Novo regulamento concentra e simplifica regras sobre concessões rodoviárias
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7005956969094115328
Com comentário do advogado Juliano Barbosa Araujo, do Porto Advogados
Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Equipe do Porto Advogados |
