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O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de julho de 2023, com os comentários de sua equipe de profissionais.As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.– Juliano Barbosa Araujo trata do reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos com o SUS https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7090699053570633730 _____________________________– Reforma Tributária – IVA https://porto.adv.br/a-reforma-tributaria-foi-aprovada-e-agora/Apresentação da advogada Ellen Nakayama e do advogado Pedro Henrique Amorim, do Porto Advogados ______________________________ – Importante alteração no Código de Processo Civil https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7088162074052243456Apresentação da advogada Florence Monteiro, do Porto Advogados ______________________________ – Norma da Receita Federal impõe a retenção do IR sobre pagamentos realizados por Estados, Distrito Federal e Municípios https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7087488272980992000Com comentário da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados ______________________________– O STJ e a penhora dos direitos aquisitivos do promitente comprador https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7087087809437605889Artigo dos advogados Manoel Luiz Ribeiro e Gustavo Lucredi, do Porto Advogados ______________________________– Reforma Tributária https://porto.adv.br/a-reforma-tributaria-foi-aprovada-e-agora/Apresentação da advogada Ellen Nakayama e do advogado Pedro Henrique Amorim, do Porto Advogados ______________________________ – Porto na imprensa – Regime de bens para os 70+ – Portal Zenta https://porto.adv.br/porto-advogados-na-imprensa-portal-zenta-judiciario-discute-regime-de-separacao-obrigatoria-de-bens-para-70/Artigo da advogada Tania Siqueira, do Porto Advogados ______________________________ – Nova lei de igualdade salarial entre homens e mulheres https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7084589679869669377Com comentário da advogada Jéssica Xavier Santana, do Porto Advogados ______________________________ – Judiciário discute regime de separação obrigatória de bens para 70+https://porto.adv.br/o-stf-diante-do-tema-da-obrigatoriedade-do-regime-de-separacao-de-bens-nas-relacoes-conjugais-de-pessoas-maiores-de-70-anos/Com comentário da advogada Tania Siqueira, do Porto Advogados ______________________________ – TCU reconhece que não houve culpa das empresas na indenização de paralisação por chuvas https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7082778809086672896Com comentário do advogado Juliano Barbosa Araujo, sócio do Porto Advogados ______________________________– Reajuste aos hospitais que atendem 100% SUS é insuficiente https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7082405178515030017Com comentário da advogada Valéria Hadlich Camargo Sampaio, sócia do Porto Advogados ______________________________ – A importância do CEBAS para as entidades do Terceiro Setor e para o Sistema Único de Saúde Estadual e Municipal https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7082016936041095168Com comentário do sócio Pedro Paulo Porto Filho e do advogado José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, do Porto Advogados ______________________________ – STF decide que nova regra que reduz pensão por morte é constitucional https://porto.adv.br/stf-decide-que-nova-regra-que-reduz-pensao-por-morte-e-constitucional/Com comentário da advogada Jéssica Xavier Santana, do Porto Advogados Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas. Equipe do Porto Advogados
