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A coleta de lixo em Belém (PA), um dos maiores desafios enfrentados pela capital paraense, está prestes a ter um desfecho positivo. A prefeitura anunciou a conclusão da licitação para concessão, na forma de parceria público-privada (PPP), dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que contou com a assessoria de Porto Advogados desde a concepção do novo empreendimento.
Segundo o advogado Yahn Rainer, que atuou ao longo de todo o processo de modelagem jurídica, “após mais de dois anos de intensa atuação, temos a oportunidade de entregar a Belém um projeto pensado especificamente para a complexa realidade local, alinhado às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e com o potencial de revolucionar a relação do município com seus resíduos”.
O contrato com o Consórcio Natureza Viva Saneamento e Meio Ambiente terá duração de 30 anos, com investimentos estimados em R$ 700 milhões ao longo do período. A assinatura deve ocorrer ainda neste mês de janeiro. A previsão é que gere três mil empregos diretos, além dos indiretos e da inserção dos catadores neste processo.
O consórcio pretende que a iniciativa na capital paraense seja um exemplo de inovação, com benefícios como novos projetos sustentáveis – e implementação de tecnologia para gerar energia limpa, entre outras propostas – além de incentivo à reciclagem. A PPP abrange também a recuperação ambiental do antigo Lixão do Aurá, responsável pelo passivo ambiental histórico da capital, visando possibilitar a utilização futura da área pela população.
Para saber mais, acesse a matéria publicada em https://www.oliberal.com/belem/consorcio-vencedor-da-licitacao-de-limpeza-urbana-em-belem-anuncia-servicos-1.765552
