Destaques do mês de setembro/2023

O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de setembro de 2023, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

– Nova súmula da Anatel prevê penalidade mais branda para descumprimento de prazo

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7110994917874630656

Com comentário do advogado Pedro Paulo Porto Filho, do Porto Advogados

– STF volta a julgar modulação de efeitos dos limites da coisa julgada em matéria tributária

https://porto.adv.br/stf-volta-a-julgar-modulacao-de-efeitos-dos-limites-da-coisa-julgada-em-materia-tributaria/

Com comentário da advogada Priscila Garcia Secani, do Porto Advogados

– Nova Tabela SUS Paulista não resolve defasagem, mas pode ajudar

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7108143192797044736

Com comentário dos advogados Pedro Paulo Porto Filho e Valéria Hadlich Camargo Sampaio, do Porto Advogados

– Medida Provisória altera tributação dos fundos de investimento

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7107373266259836929

– Lei institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7103395331555364864

Com comentário dos advogados Ellen Nakayama e Diego Pereira de Araújo Gomes, do Porto Advogados

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.

Equipe do Porto Advogados