Area de atuação Destaques noticias e artigos
O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de dezembro de 2023, com os comentários de sua equipe de profissionais.
As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.
– Fórum Brasileiro de Direito Desportivo
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7143603012240924672
Com comentário do advogado Caio Galatti, do Porto Advogados
_____________________________
– STJ decide que ICMS-ST não compõe a base de cálculo de PIS/Cofins
https://porto.adv.br/stj-decide-que-icms-st-nao-compoe-a-base-de-calculo-de-pis-cofins/
Artigo da advogada Priscila Garcia Secani, do Porto Advogados
_____________________________
– Lei que proíbe arquitetura hostil é regulamentada e deve enfrentar enormes desafios para implementação
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7140359869529862146
Com comentário do advogado Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados
_____________________________
– Cláusula que limita valor de indenização garante maior segurança negocial
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7138215432808820737
Com comentário da advogada Tania Siqueira, do Porto Advogados
_____________________________
– Governo concede prazo para autorregularização de débitos federais não constituídos
https://porto.adv.br/governo-concede-prazo-para-autorregularizacao-de-debitos-federais-nao-constituidos/
Artigo da advogada Priscila Garcia Secani, do Porto Advogados
_____________________________
– Processo de licitação – Aprovado pacote de medidas
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7136370475038851074
Com comentário do advogado Pedro Paulo Porto Filho, sócio do Porto Advogados
Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Equipe do Porto Advogados
