Area de atuação Destaques noticias e artigos
O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de fevereiro de 2024, com os comentários de sua equipe de profissionais.
As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.
– Município de Ariquemes (RO) vai modernizar todo o parque de iluminação pública por meio de uma PPP – Projetos em Foz de Iguaçu (PR) e outros cinco municípios na Bahia também já estão com datas marcadas para os leilões de concessão
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– Entrega da Declaração de Capital Brasileiro no Exterior Anual deve ser feita até 5 de abril
https://porto.adv.br/entrega-da-declaracao-de-capital-brasileiro-no-exterior-anual-deve-ser-feita-ate-5-de-abril/
Equipe de Direito Tributário do Porto Advogados
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– Estado de São Paulo lança transação tributária com desconto para débitos inscritos em dívida ativa
https://porto.adv.br/estado-de-sao-paulo-lanca-transacao-tributaria-com-desconto-para-debitos-inscritos-em-divida-ativa/
Artigo das advogadas Ellen Nakayama e Renata Ferreira, do Porto Advogados
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– Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias por acidentes causados por animais na pista.
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– Maior de 70 pode escolher regime de bens
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7159211309715075072
Artigo da advogada Tania Siqueira, do Porto Advogados
Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Equipe do Porto Advogados
