Destaques do mês de outubro/2023

O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de outubro de 2023, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

– Porto Advogados participará do seminário “Chamamento Público e Qualificação das OSS para o Fortalecimento do SUS” – 7 e 8 de novembro, em Brasília (DF)

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7122957230856925184
Participação de Pedro Paulo Rezende Porto Filho, sócio do Porto Advogados

– Empreendedorismo e networking com Pedro Silveira

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7121169466947715072

– STF – Índice de correção monetária do FGTS

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7120074838232215552

– Programa Resolve Já e os descontos no ICMS

Estado de São Paulo aumenta descontos e prazos para pagamentos de débitos lançados mediante Autos de Infração

Artigo da advogada Priscila Garcia Secani, do Porto Advogados

– Portaria Interministerial MTP e ME divulga os novos índices do FAP 2024

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2024

Com comentário dos advogados Pedro Paulo Rezende Porto Filho e Ellen Nakayama, do Porto Advogados

– STJ vota contra cobrança de contribuição do Senai

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7115000147398279169
Com comentário da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados

– Tribunal decide pela legalidade em contratação emergencial de empresa para reparo de viaduto

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7114620634864717824
Julgamento com sustentação oral do advogado Juliano Barbosa de Araújo, sócio do Porto Advogados

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Equipe do Porto Advogados