Destaques do mês de agosto/2023

O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de agosto de 2023, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

 

– TCE/SP reconhece a regularidade da dispensa de licitação para compra de respiradores

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7102700545487835136

Sustentação oral do advogado Juliano Barbosa de Araújo, sócio do Porto Advogados

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– ITR World Tax reconhece Porto Advogados entre os notáveis

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7101987971670642688

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– Tribunal de Contas do Município inicia julgamento sobre queda de viaduto em 2018

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7100138839867858947

Sustentação oral do advogado Juliano Barbosa de Araújo, sócio do Porto Advogados

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– Reforma Tributária – Alterações nos impostos

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7099451431396474880

Apresentação da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados

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– Evento coloca o agro em pauta

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7097963299622858753

Evento com a convidada Carol Curimbaba, colunista da Jovem Pan, da TV Terra Viva e fundadora do Jornal do Agro

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– Insumos e os créditos de PIS e Cofins 

https://porto.adv.br/insumos-e-os-creditos-de-pis-e-cofins/

Com comentários da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados

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– Nova Lei Geral do Esporte traz importantes regras trabalhistas

https://porto.adv.br/nova-lei-geral-do-esporte-traz-importantes-regras-trabalhistas/

Com comentários da advogada Jéssica Xavier Santana, do Porto Advogados

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– Judiciário legitima compra de respiradores sem licitação 

https://porto.adv.br/judiciario-legitima-compra-de-respiradores-sem-licitacao/

Com comentário do advogado Juliano Barbosa de Araújo, sócio do Porto Advogados

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– Credor de herdeiro não pode habilitar crédito no inventário

https://porto.adv.br/habilitacao-de-credito-em-inventario-pelo-credor-do-herdeiro-impossibilidade/

Com comentários do advogado Manoel Luiz Ribeiro, do Porto Advogados

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– Medida Provisória altera tributação das apostas esportivas 

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7095070399691943937

Com comentários da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados 

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– Doação inoficiosa afere-se no momento da doação e não da morte

https://porto.adv.br/o-momento-da-doacao-e-nao-da-morte-do-doador-e-o-que-deve-ser-considerado-na-afericao-da-doacao-inoficiosa/

Com comentários do advogado Manoel Luiz Ribeiro, do Porto Advogados

 

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
 
Equipe do Porto Advogados