Destaques do mês de janeiro/2023

 

O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de janeiro de 2023, com os comentários de sua equipe de profissionais.

As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.

 

Ações sobre LGPD triplicaram em 2022

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7024765429386461185

Com os comentários da advogada Jéssica Xavier Santana, do Porto Advogados

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Julgamento sobre ITBI será destaque neste ano

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7023325278839963649

Com os comentários da advogada Sulamita Szpiczkowski, do Porto Advogados

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Incidência de ITBI na integralização de Imóvel em Fundo de Investimento Imobiliário

https://porto.adv.br/incidencia-de-itbi-na-integralizacao-de-imovel-em-fundo-de-investimento-imobiliario/

Artigo da advogada Sulamita Szpiczkowski, do Porto Advogados

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Governo Federal anuncia pacote de medidas fiscais

https://porto.adv.br/governo-federal-anuncia-pacote-de-medidas-fiscais/

Artigo dos advogados Pedro Paulo Porto Filho, Ellen Nakayama e Anderson dos Anjos Mainates, do Porto Advogados

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Ônus da prova nos casos de imunidade tributária recai sobre o Fisco

https://porto.adv.br/onus-da-prova-nos-casos-de-imunidade-tributaria-recai-sobre-o-fisco/

Artigo da advogada Sulamita Szpiczkowski, do Porto Advogados

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A nova Norma Regulamentadora nº 4 e a possibilidade de terceirização

https://porto.adv.br/a-nova-norma-regulamentadora-no-4-e-a-possibilidade-de-terceirizacao/

Artigo da advogada Jéssica Xavier Santana, do Porto Advogados

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Novas obrigações no eSocial são adiadas para abril

https://porto.adv.br/novas-obrigacoes-no-esocial-sao-adiadas-para-abril/

Artigo da advogada Jéssica Xavier Santana, do Porto Advogados

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Programa de benefícios fiscais para o setor de eventos fica mais restrito

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7019681986285842432

Com comentário da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados

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Os 20 anos de vigência do Código Civil e a nova ordem nas relações privadas

https://porto.adv.br/os-20-anos-de-vigencia-do-codigo-civil-e-a-nova-ordem-nas-relacoes-privadas/

Artigo das advogadas Tânia Siqueira e Anapaula Nichols, do Porto Advogados

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Novo regime cambial já está em vigor

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7018602351527702529

Com comentário da advogada Lilian Chiara Serdoz, do Porto Advogados

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Porto Advogados na imprensa – Valor Econômico – Saiba por que a reforma tributária voltou à lista dos trending topics dos tributaristas

https://porto.adv.br/porto-advogados-na-imprensa-valor-economico-saiba-por-que-a-reforma-tributaria-voltou-a-lista-dos-trending-topics-dos-tributaristas/

Artigo da advogada Sulamita Szpiczkowski, do Porto Advogados

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Saneamento é abalado por insegurança jurídica com mudança na legislação

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7016075198202318851

Com comentário do advogado Juliano Barbosa Araujo, do Porto Advogados

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Novo governo revoga redução de alíquotas de PIS/PASEP e Cofins

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7015707613392695296

Com comentário da advogada Ellen Nakayama, do Porto Advogados

 

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
 
Equipe do Porto Advogados