Area de atuação Destaques noticias e artigos
O Porto Advogados compartilha os destaques do mês de janeiro de 2024, com os comentários de sua equipe de profissionais.
As notícias abaixo estão dispostas da mais recente para a mais antiga no período.
– Tabeliães de Notas e a prerrogativa de atuar como árbitros
https://porto.adv.br/tabeliaes-de-notas-e-a-prerrogativa-de-atuar-como-arbitros/
Com comentários da advogada Tania Siqueira, do Porto Advogados
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– Nova lei autoriza exigência de antecedentes criminais dos colaboradores para proteger menores
https://porto.adv.br/nova-lei-autoriza-exigencia-de-antecedentes-criminais-dos-colaboradores-para-proteger-menores/
Com comentários da advogada Jéssica Xavier Santana, do Porto Advogados
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– Lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS reconhece direito constitucional
https://porto.adv.br/lei-que-estabelece-reajuste-anual-da-tabela-do-sus-reconhece-direito-constitucional/
Com comentários da advogada Valéria Hadlich Sampaio e do advogado Pedro Paulo Porto Filho, sócios do Porto Advogados
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– Reforma Tributária: ITCMD e o planejamento tributário em 2024
https://porto.adv.br/reforma-tributaria-itcmd-e-o-planejamento-tributario-em-2024/
Equipe de Direito Tributário do Porto Advogados
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– Ministério da Fazenda edita Portaria que estabelece limites para utilização de crédito tributário
https://porto.adv.br/ministerio-da-fazenda-edita-portaria-que-estabelece-limites-para-utilizacao-de-credito-tributario/
Com comentários do advogado Caio Galatti, do Porto Advogados
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– Licitação para limpeza urbana em Belém
https://porto.adv.br/porto-advogados-assessora-modelo-inovador-de-ppp-de-limpeza-urbana-em-belem-pa/
Com comentários do advogado Yahn Rainer, do Porto Advogados
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– Reforma Tributária – Principais alterações
https://porto.adv.br/830-2/
Equipe de Direito Tributário
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– Reforma Tributária traz avanços para o Terceiro Setor
https://porto.adv.br/reforma-tributaria-traz-avancos-para-o-terceiro-setor/
Com comentários das advogadas Valéria Hadlich Camargo Sampaio e Gabrielle Rizzato Rossi, do Porto Advogados
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– Governo Federal edita MP com impactos negativos aos contribuintes
https://porto.adv.br/governo-federal-edita-mp-com-impactos-negativos-aos-contribuintes/
Com comentários do advogado Caio Galatti, do Porto Advogados
Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Equipe do Porto Advogados
